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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto dos Santos Pereira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Conta, do mapa de pessoal dirigente da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Mendes Soares, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretora de serviços de Delegação, do mapa de pessoal dirigente da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de apurar os montantes relativos ao Fundo Social Municipal
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
Emitente:
Louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao Tenente-Coronel Manuel Fortunato Mendes Marques
Emitente:
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando José Abrantes Horta para os cargos de capitão do Porto de Ponta Delgada e capitão do Porto de Vila do Porto
Emitente:
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro, capitão do Porto de Lisboa e capitão do Porto de Cascais
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Ricardo José Vergueira Duque
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Sandrina Godinho Machado
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria Alexandra Moia de Vilhena Veludo Choon Chai
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria Juliana Magalhães Lopes
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Recrutamento de dois assistentes técnicos, por recurso à mobilidade na carreira/categoria, com vista ao exercício de funções no expediente
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, engenheiro António José Garcia da Palma, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, para a carreira e categoria de assistente técnico, da assistente operacional Alcinda Teresa Lamas Ferreira, no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Emitente:
Exclusão do procedimento de admissão por falta de início de funções. Primeiras colocações, oficiosas, de escrivães auxiliares e de técnicos de justiça auxiliares efetuadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 46.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça
Emitente:
Listas de antiguidade relativas a 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Daniel Filipe Rico Dourado
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, no cargo de chefe de divisão de Atividades Socioculturais, por um período de três anos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário de Oliveira Nunes Luís Miranda, no cargo de chefe de divisão de Ação Social, por um período de três anos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca, no cargo de chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários, por um período de três anos
Emitente:
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