Aviso (extrato) n.º 9857/2021, de 25 de maio

Aviso (extrato) n.º 9857/2021

Procedimento concursal comum para ocupação de 52 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista, da carreira especial de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica e carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica nas várias profissões.

1 - Nos termos do Despacho n.º 9656/2020, de 7 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, proferido por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, torna-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 26 de novembro de 2020, Registada na Ata n.º 59/2020, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 52 postos de trabalho, para a categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica Especialista do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar Universitário, para ocupação dos seguintes postos de trabalho nas diferentes áreas:

Referência a) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Análises Clínicas e Saúde Pública - 10 postos de trabalho;

Referência b) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica - 2 postos de trabalho;

Referência c) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Audiologia - 1 posto de trabalho;

Referência d) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Cardiopneumologia - 9 postos de trabalho;

Referência e) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Dietética e Nutrição - 3 postos de trabalho;

Referência f) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Farmácia - 4 postos de trabalho;

Referência g) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Fisioterapia - 5 postos de trabalho;

Referência h) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Neurofisiologia - 1 posto de trabalho;

Referência i) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Ortóptica - 1 posto de trabalho;

Referência j) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Radiologia - 11 postos de trabalho;

Referência k) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Radioterapia - 3 postos de trabalho;

Referência l) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Terapia da Fala - 1 posto de trabalho;

Referência m) - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista na área de Terapia Ocupacional - 1 posto de trabalho.

2 - Legislação aplicável: O presente concurso rege-se pelo regime previsto na Portaria n.º 154/2020, do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, do Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto e de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho que regula a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, n.º 23, de 22 de junho de 2018, adiante designado (ACT), Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro as disposições do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação atual.

3 - Requisito de admissão: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica que, providos na categoria de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, no âmbito da correspondente profissão que cumulativamente detenham:

a) Possuir, no mínimo, seis anos de experiência efetiva de funções na categoria e com avaliação que consubstancie desempenho positivo (caso se aplique o sistema de avaliação);

b) Os requisitos gerais para constituição de relação jurídica de emprego na Administração Pública, previsto no art. 17.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, designadamente a posse de cédula profissional válida.

c) Podem candidatar-se ao procedimento concursal todos os profissionais detentores de contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho sem termo que reúnam os requisitos de admissão com Instituição do Serviço Nacional de Saúde.

4 - Não podem ser admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.

5 - Sem prejuízo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, o candidato deve reunir os requisitos referidos no n.º 3 até à data limite de apresentação da candidatura.

O requisito previsto na alínea a) do n.º 3 é contabilizado nos termos definidos na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro.

6 - Modalidade de procedimento concursal e tipo de concurso: O procedimento concursal é comum, podendo ser opositores todos os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica que, sejam detentores dos requisitos de admissão. Face ao residual mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., só podem ser promovidos os profissionais que a ele pertencem, uma vez que nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, esses mapas se mantém exclusivamente para efeitos de desenvolvimento da carreira dos trabalhadores que o integram aquando da transformação em entidade pública empresarial, cujo mapa de pessoal ocupavam, sendo os respetivos postos de trabalho a extinguirem quando vagarem da base para o topo.

No caso de o profissional selecionado ser detentor de uma relação jurídica de emprego público com outra Instituição, o contrato a celebrar na nova categoria deverá obedecer às regras da legislação laboral privada previsto no Código do Trabalho.

7 - Prazo de apresentação de candidaturas: quinze dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

8 - Métodos de Seleção; Será aplicado como único método de seleção a prova pública de discussão curricular, de acordo com o definido no n.º 3 do artigo 6.º da Portaria 154/2020, de 23 de junho. Os resultados da prova pública e discussão curricular são obtidos pela média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri.

9 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 9.º e 10.º dos Decretos-Leis n.os 110 e 111/2017, ambos de 31 de agosto.

10 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de técnico superior das áreas se diagnóstico e terapêutica especialista, prevista no anexo I a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 25/2019 de 11 de fevereiro.

11 - Local de trabalho: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., com sede na Av. Prof. Egas Moniz, em Lisboa, podendo também vir a estender o exercício das respetivas atividades aos demais estabelecimentos que integram ou venham a integrar o Centro Hospitalar Universitário, assim como a outras instituições com as quais tenha ou possa vir a ter, acordos ou protocolos de colaboração.

12 - Horário de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais.

13 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., em suporte eletrónico, em formato PDF, para o endereço de correio eletrónico concursotsdt.especialista@chln.min-saude.pt até às 23h59 m do último dia do prazo de candidatura.

14 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, morada, código postal, endereço eletrónico e telefone);

b) Pedido para ser admitido ao procedimento concursal;

c) Identificação do procedimento concursal, mediante referência ao número, e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

f) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento concursal.

15 - As candidaturas deverão ser acompanhadas dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo da posse da cédula profissional válida na profissão a que respeita o posto ou postos de trabalho concursados;

b) Certificado de habilitação académica ou outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido em país estrangeiro;

c) Declaração comprovativa do vínculo profissional, onde conste obrigatoriamente a carreira, categoria e o tempo de serviço prestado na categoria detida, o qual deverá ser contabilizado nos termos definidos na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro. O tempo de serviço dos trabalhadores titulares de contrato sem termo, conta-se a partir da produção de efeitos do contrato sem termo para o exercício das funções correspondentes à profissão;

d) Declaração comprovativa das avaliações de desempenho referentes aos últimos seis anos (caso se aplique o sistema de avaliação);

e) Um exemplar do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

16 - A não apresentação dos documentos definidos na formalização da candidatura determina a exclusão do candidato do procedimento.

17 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, o júri poderá ainda exigir dos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito e, bem assim, a indicação de elementos complementares dos respetivos curricula relacionados com os fatores e critérios de apreciação em função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.

18 - A comprovada apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e/ou penal.

19 - Ordenação dos candidatos e fatores de desempate: A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, tendo como base a nota final. Em situações de igualdade de valoração aplicar-se-ão os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no artigo 28.º da portaria 154/2020, de 23 de junho.

20 - A lista de admissão será, ainda, afixada no Serviço de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

21 - A lista de classificação final será publicada no Diário da República, publicitada na página eletrónica, afixada no Serviço de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. e notificada aos candidatos por ofício registado, acompanhado de cópia da lista.

22 - Composição e identificação dos júris pelas diferentes áreas da profissão:

Ref.ª a) TSDT Especialista de Análises Clínicas e Saúde Pública

Presidente - Teresa de Jesus Vasconcelos Vicente Barbosa Caetano Geada, Coordenadora de Análises Clínicas e Saúde Pública no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Maria Bernardete Ng Kuan, TSDT Especialista no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Pedro Franco de Paiva Mendonça, Coordenador do Instituto Português de Sangue e de Transplantação, I. P.

Vogais Suplentes

João Paulo Lopes Pedrosa Pereira, Coordenador de Análises Clínicas e Saúde Pública no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Alexandra Sofia Roxo Ferreira, Coordenadora de Análises Clínicas e Saúde Pública na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Ref.ª b) TSDT Especialista de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica

Presidente - M.ª Manuela Ribeiro de Oliveira Monteiro Bordalo, Coordenadora de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Paulo Manuel dos Santos Infante, Coordenador de Anatomia Patológica do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Ana Maria Tempero Coias Miranda, Coordenadora de Anatomia Patológica do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Vogais Suplentes

José Ferreira da Silva, Coordenador de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Mário Lagaillarde, Coordenador de Anatomia Patológica do Hospital Fernando da Fonseca, E. P. E.

Ref.ª c) TSDT Especialista de Audiologia

Presidente - Elizabete de Sousa Menezes Ormonde Mendes Grade, Coordenadora de Audiologia no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Isabel Maria Rodrigues Cardoso Marques Rosa, Coordenadora de Audiologia no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Luís Alberto Carvalho Marques Santos, TSDT Especialista no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Vogais Suplentes

Ana Paula Soares Goes Freitas, TSDT Especialista em Audiologia no SESARAM, E. P. E. - Hospital Dr. Nélio Mendonça

Graciete Maria Simões Carvalho, Coordenadora de Audiologia no Hospital Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.

Ref.ª d) TSDT Especialista de Cardiopneumologia

Presidente - Fernando Miguel Reis Ribeiro, Coordenador de Cardiopneumologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Alice Cândida Jorge, Coordenador de Cardiopneumologia no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Mário Lopes Carvalho, Coordenador de Cardiopneumologia no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Vogais Suplentes

José Emanuel Figueiredo Correia Simões, Coordenador de Cardiopneumologia no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Maria Irene Dias Reis Chambel Dinis Caldeira, Coordenador de Cardiopneumologia no Hospital de Vila Franca de Xira

Ref.ª e)TSDT Especialista de Dietética e Nutrição

Presidente - Carla Adriana da Cunha Santos, TSDT Especialista no Hospital Garcia da Orta, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Maria Teresa de Castro Diniz, TSDT Especialista no Hospital Universitário do Algarve, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Maria de Fátima Viana da Rocha, TSDT Especialista no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Vogais Suplentes

Maria Alexandra Pires da Cruz, Coordenadora no Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. - Hospital dos Capuchos

João Carlos Barata Henriques, TSDT Especialista no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E. - Hospital S. Francisco Xavier

Ref.ª f) TSDT Especialista de Farmácia

Presidente - João Francisco Lourenço Caetano, Coordenador de Farmácia no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Lina Rosa da Silva Cascais de Sousa, Coordenadora de Farmácia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Isabel Cristina Vidal de Almeida Nunes, Coordenadora de Farmácia no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Mariana Rita Rego Pereira, Coordenadora de Farmácia no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Paula Cristina Gomes Fernandes, Coordenadora de Farmácia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

Ref.ª g) TSDT Especialista de Fisioterapia

Presidente - Maria Isabel de Aragão Barros Júlio Mestre, Coordenadora de Fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

1.ª Vogal efetivo - Olga Margarida Viegas Ralheta Galvão, TSDT Especialista de Fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

2.ª Vogal efetivo - Francisco Amaro Silvério, TSDT Especialista de Fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

Vogais Suplentes

Isabel Maria de Barros Ferreira Ribeiro, TSDT Especialista de Fisioterapia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - Hospital Ortopédico de Santiago do Outão

Maria da Conceição Madail Caldeira Bettencourt, TSDT Especialista de Fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.

Ref.ª h) TSDT Especialista de Neurofisiologia

Presidente - Isaías de Castro Paiva, Coordenador Neurofisiologia no Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., Hospital S.to António

1.º Vogal - Clara de Assunção Rodrigues dos Santos, Coordenadora de Neurofisiologia no Centro de Medicina do sono no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., Polo Hospital Geral.

2.º Vogal - António Paulo Muge Costa, TSDT Especialista de Neurofisiologia no Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E.

Vogais Suplentes

Isilda Maria da Silva Novais, TSDT Especialista de Neurofisiologia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Ana Luísa Moreira Seabra, Coordenadora de Neurofisiologia na Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.

Ref.ª i) TSDT Especialista de Ortóptica

Presidente - Ana Paula Valente Mendes, Coordenadora de Ortóptica no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Ernesto José Belo de Oliveira Pinto, Coordenador de Ortóptica no Centro Universitário do Algarve, E. P. E., Unidade de Portimão

2.º Vogal Efetivo - Álvaro Nunes Jorge, TSDT Especialista de Ortóptica no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Vogais Suplentes

Gracinda Maria Martins Alves, Coordenadora de Ortóptica no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Maria Luciana Mateus Pastor, Coordenadora de Ortóptica do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Ref.ª j) TSDT Especialista de Radiologia

Presidente - Luís Filipe Santos Rodrigues, Coordenador de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Maria Arlete Bordalo Escalda Rodrigues, Coordenadora de Radiologia no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Germano Ângelo Flecha d'Assa Castel-Branco, Coordenador de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Vogais Suplentes

Elói de Castro Augusto Crisóstomo, Coordenador de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Carlos Pedro Neta da Paixão, Coordenador de Radiologia no Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Ref.ª k) TSDT Especialista de Radioterapia

Presidente - Maria Isabel Diegues António, Coordenadora de Radioterapia no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Ana Cristina Ferreira Duarte, TSDT Especialista de Radioterapia no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Maria João Taborda Serrano Gomes da Cunha Cura Mariano, Coordenadora de Radioterapia no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.

Vogais Suplentes

Júlia Maria Ferreira Silva Guedes, Coordenadora de Radioterapia no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil do Porto, E. P. E.

César Luís Silva Castanheira, Coordenador de Radioterapia no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil de Coimbra, E. P. E.

Ref.ª l) TSDT Especialista de Terapia da Fala

Presidente - Maria Gabriela Godinho Mariano Leal, Coordenador de Terapia da Fala no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.,

1.º Vogal Efetivo - Brito Manuel Marques Largo, TSDT Especialista de Terapia da Fala do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E., Serviço de Medicina Física e Reabilitação

2.º Vogal Efetivo - Maria Isabel Costa Pinto Lucas, TSDT Especialista de Terapia da Fala do Hospital Pediátrico de Coimbra do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.

Vogais Suplentes

Marília Maria Vieira da Silva, TSDT Especialista de Terapia da Fala do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E., Serviço de Medicina Física e Reabilitação

Fernanda de Freitas Silva Alves, TSDT Especialista de Terapia da Fala e Técnica Superior Diretora no SESARAM, E. P. E., EPRAM (Funchal)

Ref.ª m) TSDT Especialista de Terapia Ocupacional

Presidente - António José Arsénio Duarte, Coordenador de Terapia Ocupacional no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.,

1.º Vogal Efetivo - Ana Paula Lopes Tavares Martins, Coordenador de Terapia Ocupacional no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Elsa Maria Monteiro Vicente, TSDT Especialista de Terapia Ocupacional no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

Vogais Suplentes

Maria Celeste Rodrigues da Silva, TSDT Especialista de Terapia Ocupacional na Unidade de Desabituação Centro das Taipas, ARSLVT - DICAD

Maria Teresa Fernandes dos Santos Alcântara, TSDT Especialista de Terapia Ocupacional na Unidade de Desabituação Centro das Taipas, ARSLVT - DICAD

10 de maio de 2021. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Patrícia Trindade Gonçalves.

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