Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2009, de 11 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital Cândido de Figueiredo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. General Humberto Delgado Código postal: 3460 525 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232819060 Fax: 00351 232822524 Endereço Electrónico: ca@hdtondela.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem como objectivo a Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo no âmbito do desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Integrados e Paliativos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45259900 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Deverá o adjudicatário apresentar os documentos previstos no nº 1, alíneas a) e b), no nº 2 e no nº 3 do artigo 81 do CCP, também previstos no Programa do Procedimento. O adjudicatário deve ainda apresentar os documentos exijidos na alínea a) do nº 5 do artigo 81 do CCP e que são os seguintes: O certificado de classificação de empreiteiro geral de obras públicas em classe correspondente ao valor da proposta, que deve conter as seguintes autorizações: 1ª, 2ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Hospital Cândido de Figueiredo - Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. General Humberto Delgado Código postal: 3460 525 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232819065 Fax: 00351 232819068 Endereço Electrónico: saprov@hdtondela.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Conforme Programa do Procedimento, as peças do Concurso estarão disponíveis no Serviço de Aprovisionamento do Hospital Cândido de Figueiredo em CD Rom Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20,00 €, acrescido de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: - 60% Valia Técnica da Proposta (VTP): - 40% VTP - Materiais e Equipamentos: - 60% VTP - Programa de Trabalhos: - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospital Cândido de Figueiredo Endereço: Av. General Humberto Delgado Código postal: 3460 525 Localidade: Tondela Telefone: 00351 232819060 Fax: 00351 232822524 Endereço Electrónico: ca@hdtondela.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao Anúncio de Procedimento nº 381/2009, publicado na II Série, do D.R. nº 25 de 05/02/2009, informam-se todos os interessados do seguinte: - Por terem sido apresentadas listas de erros e omissões ao caderno de encargos, o prazo para apresentação de propostas foi suspenso, nos termos do nº 3, do artº 61, do Código dos Contratos Públicos. - De acordo com o estabelecido no nº 5, do artº 61º do C.C.P., foram parcialmente aceites as listas de erros e omissões apresentados pelos interessados, conforme decisão que foi junta às peças do procedimento. - Informa-se ainda que, em virtude da aceitação parcial das listas de erros e omissões apresentadas, o prazo para entrega das propostas foi prorrogado até às 17:00 horas do dia 16/03/2009, realizando-se o acto público no dia 17/03/2009, pelas 10:30 horas. - Mais se informa que foram notificados todos os interessados que adquiriram as peças do procedimento. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cilio Pereira Correia Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401512953