Aviso n.º 10045/2005 (2.ª série), de 11 de novembro

Aviso n.º 10 045/2005 (2.ª série). - Concurso interno geral para provimento de quatro lugares de assistente de cirurgia geral. - 1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 15.º e 30.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, por deliberação de 25 de Outubro de 2005 do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), se encontra aberto concurso interno geral para provimento de quatro lugares de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar do quadro transitório do Hospital de São José, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho.

2 - O concurso é institucional e visa o preenchimento das vagas colocadas a concurso, pelo que se esgota com o seu preenchimento.

3 - Local de trabalho - o local de trabalho situa-se nas instalações do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), sem prejuízo de o funcionário provido poder vir a prestar serviço noutras instituições com as quais venha a ser celebrado protocolo de colaboração.

4 - Requisitos de admissão:

4.1 - Poderão ser admitidos ao presente concurso os candidatos que satisfaçam, até ao termo do prazo estipulado para a apresentação das candidaturas, os requisitos de admissão previstos no n.º 22 do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 43/98, de 26 de Janeiro, e não se encontrem abrangidos pelo disposto no artigo 2.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 101/2003, de 23 de Maio;

4.2 - Requisitos especiais - só poderão ser admitidos ao concurso os candidatos que, cumulativamente com os requisitos previstos no número anterior, sejam possuidores do grau de assistente na área profissional a que respeita o concurso ou a sua equiparação, obtida de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março.

5 - Apresentação das candidaturas:

5.1 - Prazo - o prazo para apresentação das candidaturas é de 20 dias úteis contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, em papel de formato A4, subscrito pelo candidato, dirigido ao presidente do júri do concurso, e entregue pessoalmente na Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do mesmo Centro, sita no Hospital de São José, Rua de José António Serrano, 1150-199 Lisboa (das 9 às 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira), ou remetido pelo correio, registado e com aviso de recepção, até ao termo do prazo fixado no número anterior.

5.3 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, bem como endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao Diário da República onde foi publicado o aviso de abertura;

d) Menção do número de documentos que acompanham o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.

6 - Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados por:

a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente na área profissional a que respeita o concurso ou da sua equiparação legal;

b) Documento comprovativo de que o candidato se encontra inscrito na Ordem dos Médicos;

c) Cinco exemplares do curriculum vitae;

d) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo à função pública.

6.1 - O documento mencionado na alínea b) do n.º 6 pode ser substituído por declaração no requerimento, em alínea separada e sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra o candidato relativamente ao requisito.

6.2 - A falta dos documentos previstos nas alíneas a) e d) do n.º 6 determina a exclusão do concurso.

6.3 - Os exemplares do documento mencionado na alínea c) do n.º 6 poderão ser entregues no prazo de 10 dias úteis contados do dia seguinte ao do termo do prazo de candidatura, atento o disposto no n.º 19.1 do Regulamento dos Concursos.

7 - O método de selecção é a avaliação curricular fixada na secção VI do referido Regulamento.

8 - A relação de candidatos admitidos e excluídos será afixada, para consulta, no placard da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do Hospital de São José (além de notificada aos interessados), nos termos e prazos previstos no n.º 24.2 do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 43/98, de 26 de Janeiro.

9 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. Norberto Pereira Costa, chefe de serviço de cirurgia geral do quadro transitório do Hospital de São José.

Vogais efectivos:

Dr. António da Assunção Mendes de Araújo, chefe de serviço de cirurgia geral do quadro transitório do Hospital de São José.

Dr. José Daniel Pereira Figueira Araújo, chefe de serviço de cirurgia geral do quadro transitório do Hospital de São José.

Vogais suplentes:

Dr. José Manuel Novo de Matos, chefe de serviço de cirurgia geral do quadro transitório do Hospital de São José.

Dr. António Amável Caldeira Fradique, chefe de serviço de cirurgia geral do quadro transitório do Hospital de São José.

9.1 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e ou impedimentos.

27 de Outubro de 2005. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Inácio Oliveira.