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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 1040/2006 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 17.º da Lei n.º 35/98, de 18 de Julho, torna-se pública a lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2005:
ONGA nacional:
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;
LPN - Liga para a Protecção da Natureza;
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;
Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta;
AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica;
Liga Portuguesa dos Direitos do Animal;
Amigos do Mar - Associação Cívica para a Defesa do Mar;
Liga de Amigos de Conímbriga - LAC;
CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;
ARP - Aliança para o Mundo Rural Português;
CIDAMB - Associação Nacional para a Cidadania Ambiental;
Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens - FAPAS;
Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos - APAC;
ONGA regional:
ADEP - Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico e Cultural de Castelo de Paiva;
Amigos da Serra da Estrela;
Associação Ecológica Amigos dos Açores;
Associação de Defesa do Património, Ambiente e Consumidor Amigos da Beira;
Clube de Montanhismo da Arrábida;
ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental;
Instituto Zoófilo Quinta Carbone;
Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela (CLAPA);
Associação de Estudos do Alto Tejo - Núcleo Regional de Investigação Arqueológica;
OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria;
Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto;
Centro de Estudos da Avifauna Ibérica - CEAI;
Associação dos Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga - Água Triangular;
Os Montanheiros - Sociedade de Exploração Espeleológica;
Onda Verde - Associação Juvenil de Ambiente e Aventura;
GÊ-QUESTA - Associação de Defesa do Ambiente;
ADABATA - Associação para a Defesa do Ambiente no Baixo Tâmega;
ONGA - Tejo;
Chão-Verde, Associação Ambientalista do Norte da Bairrada;
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental;
ONGA local:
Associação Cultural Azurara da Beira - ACAB;
Grupo de Amigos de Montemor-o-Novo;
Associação p/ Estudo e Defesa Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola - ADPM;
Associação de Defesa do Património Cultural de Pombal;
Associação de Defesa do Paul de Tornada - PATO;
Associação para a Defesa e Divulgação do Património Cultural de Torres Vedras;
Associação de Protecção da Natureza do Concelho de Trancoso;
Associação de Defesa do Património Arouquense;
Associação de Defesa do Património de Sintra;
Associação de Defesa da Praia da Madalena;
Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente;
LOURAMBI - Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã;
ACMA - Associação de Conservação do Meio Ambiente;
Associação Protectora Amigos do Maçãs (APAM);
PINUS - Associação de Defesa do Ambiente de Sermonde e Serzedo;
Centro de Arqueologia de Almada;
GAMA - Grupo de Amigos da Serra do Mendro - Alentejo;
Núcleo Cicloturista de Sesimbra - Associação de Defesa do Ambiente;
ARPA - Associação para a Recuperação do Património de Arruda;
Associação de Jovens Ambientalistas de Queluz - Grupo de Cicloturismo Kid Carcaça;
Cegonha - Associação de Defesa do Ambiente de Estarreja;
Associação dos Amigos da Ria de Alvor;
Movimento Ecológico Baden Powel;
Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal;
Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio;
ALAMBI - Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer;
Associação para a Defesa do Ambiente - Marés;
URTIARDA - Clube de Ambiente e Património Arda e Urtigosa;
A Nossa Terra - Associação Ambiental;
ADAPTA - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa;
Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente;
Flipper - Associação de Protecção de Mamíferos Marinhos;
LASA - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão;
ADACE - Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira;
Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela - URZE;
NATURSOR - Associação Ambiental do Alto Alentejo;
ONGA sem âmbito atribuído:
NDMALO - Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro;
Sociedade Portuguesa de Espeleologia;
COREMA - Associação de Defesa do Património;
APRH - Associação Portuguesa de Recursos Hídricos;
Clube Bio-Ecológico Amigos da Vida Selvagem;
Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção (Urbe);
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente;
A Rocha - Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente;
Grupo Lobo - Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema;
AESDA - Associação de Estudos Subterrâneos e Defesa do Ambiente;
Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA);
APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais;
Associação Bandeira Azul da Europa;
Clube de Actividades de Ar Livre;
Sociedade Portuguesa de Ecologia - SPECO;
Senhores Bichinhos - Associação de Protecção aos Animais;
MOLIMA - Movimento para a Defesa do Rio Lima;
Projecto Palhota Viva - Associação de Defesa do Ambiente;
Real 21 - Associação de Defesa do Rio Real;
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;
Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida;
Crepúsculos - Associação de Defesa do Ambiente e Património;
Grupo Ecológico de Cascais;
Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente;
TAGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal;
Equiparada a ONGA:
Grupo de Arqueologia e Arte do Centro (GAAC);
Corpo Nacional de Escutas (CNE);
Associação dos Naturais de Águeda - ANATA;
ASPA - Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural;
AFURNA - Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna;
NUCEARTES - Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora;
Liga dos Amigos dos Campos do Mondego - LACAM;
Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza APGVN;
APEA - Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente;
Liga Portuguesa de Profilaxia Social;
Associação de Moradores da Quinta da Carreira;
ADEPA - Associação para a Defesa e Valorização do Património Cultural da Região de Alcobaça;
Centro Português de Actividades Subaquáticas;
Associação de Defesa da Ilha de Armona - LAIA;
Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos;
SIRGO - Associação Cultural e de Defesa do Património de Sendim;
Associação de Defesa do Património Cultural do Concelho de Bombarral;
BIT9 - Associação Juvenil da Fajã;
ADRIP - Associação para a Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Vila Nova de Cacela;
Marca - Associação de Desenvolvimento Local de Montemor-o-Novo;
Associação de Defesa do Património Cultural e Natural de Soure;
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal;
Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro;
Grupo de Intervenção e de Sensibilização Ambiental - GISA;
ARMERIA - Movimento Ambientalista de Peniche;
EURONATURA;
AFLOPS - Associação de Produtores Florestais de Setúbal;
Clube de Canoagem da Vila de Corroios;
AZIMUTE - Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente;
PALOMBAR - Associação de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste;
VENTO NORTE - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres;
TERRAS DENTRO - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais;
Associação de Produtores Florestais da Beira Interior AFLOBEI;
Associação de Moradores e Amigos das Freguesias de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém;
Associação dos Amigos da Penha (ADAPENHA);
ALDEIA - Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente;
Transumância e Natureza Associação.
9 de Janeiro de 2006. - Pelo Presidente, a Vice-Presidente, Maria Fernanda Santiago.
