Aviso n.º 10509/2011, de 11 de maio

Aviso n.º 10509/2011

Por despacho de 03/05/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcanena, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Câmara Municipal de Alcanena

Assembleia Municipal de Alcanena

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Autoridade Florestal Nacional

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Direcção-Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Turismo de Portugal, I. P.

Câmara Municipal da Batalha

Câmara Municipal de Porto Mós

Câmara Municipal de Santarém

Câmara Municipal de Torres Novas

Câmara Municipal de Ourém

O presente prejudica o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 15385/2009, de 27/08/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170 de 2/09/2009

5 de Maio de 2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

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