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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho de execução do artigo 22.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 06/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Clube de Natação de Faro
Emitente:
Subdelegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, na directora de serviços de Gestão, Olga Cristina Pacheco Silveira
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças para contratos de financiamento do serviço público na área dos transportes
Emitente:
Autorizada a renovação da licença especial ao licenciado Diamantino Augusto Torrado
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 4935/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011
Emitente:
Rectificação ao despacho n.º 4936/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 5191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados
Emitente:
Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/0123199-B, Carlos José Tia
Emitente:
Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea
Emitente:
Delegação de competências no governador civil do distrito de Faro, tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes, no governador civil do distrito do Porto, licenciado António Fernando Rebelo Moreira, e na governadora civil do distrito de Viseu, licenciada Mónica Patrícia Pinto da Costa
Emitente:
Delega competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva
Emitente:
Subdelega competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva
Emitente:
Colocação em mobilidade especial da Assistente Técnica Maria da Glória Cota da Silva
Emitente:
Renova a comissão de serviço de José Oliveira da Silva como secretário do Governo Civil
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Giovanni de Oliveira Ciet
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Autoriza Marília Gomes Coelho Coutinho a usufruir de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
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