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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 10529/2026/2
Aviso n.º 10529/2026/2, de 8 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
TEXTO
Aviso n.º 10529/2026/2
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, os trabalhadores abaixo indicados:
Nome | Carreira/Categoria | Data efeito |
|---|---|---|
Ana Paula Conceição Ribeiro Lourenço Costa | Assistente Técnico | 01/05/2024 |
Pedro Almeida Santos Urbano | Assistente Técnico | 01/05/2024 |
Albertina Maria Rito Nicolau Lousa | Assistente Técnico | 01/06/2024 |
Fernanda Maria Vintém Rodrigues | Dirigente Superior de 2.º Grau | 01/07/2024 |
Maria Margarida Leitão Magalhães Araújo Costa | Técnico Superior | 01/07/2024 |
Maria Rosário da Silva Gomes Chaló Pontvianne | Assistente Técnico | 01/08/2024 |
Isabel Maria Barros Cardoso | Assistente Técnico | 12/11/2024 |
Ana Paula Henriques Fernandes Santos | Técnico Superior | 01/01/2025 |
João José Felizardo Cardoso | Assistente Operacional | 01/01/2025 |
António Frederico Guedelha Sardinha | Técnico Superior | 11/01/2025 |
Maria de Fátima Poupado Jorge | Assistente Técnico | 01/03/2025 |
30 de abril de 2026. - A Presidente, Anabela Domingues.
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