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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 5646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2026.
Emitente:
Exonera Nuno André de Freitas Lopes das funções de motorista do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Delega os poderes necessários à prossecução da responsabilidade em matéria de concessão e de renovação de autorizações de residência temporárias e de prolação de notificações de abandono voluntário de território nacional, nos trabalhadores constantes no anexo i.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Marisa Antónia Fernandes.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para a área financeira e logística.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área da contratação pública.
Emitente:
Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar de administração e logística do Gabinete Nacional de Segurança, Capitão-de-Fragata Rogério Saraiva Rodrigues.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da mestre Joana Sofia da Cunha Ferreira Coelho para exercer o cargo de chefe do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transportes/Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para o desempenho de funções na Divisão de Frota da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas.
Emitente:
Designação de Maria da Graça Trindade Fernandes Vieira Ribeiro no cargo de conselheira técnica principal na Embaixada de Portugal em Moscovo.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada Eurico Daniel Lagoa de Matos.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira.
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Exoneração do adjunto licenciado Bruno Miguel da Cunha Marcelo e sua designação como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Lamego, tendo em vista a empreitada de reabilitação da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Lamego, para os anos de 2023 a 2026.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos plurianuais no âmbito do V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons (AMEC).
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da 4.ª Força Nacional Destacada/Eslováquia, Major de Cavalaria Bruno Manuel da Silva Pereira.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 ― Coronel de Artilharia Norberto Francisco Calmeiro Vaz.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 ― Coronel de Artilharia Ângelo Miguel Marques Simões.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Reação Rápida ― Tenente-Coronel de Administração Militar Ana Margarida Henriques Arsénio.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel de Infantaria Vítor Manuel Rasteiro Fernandes.
Emitente:
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