Despacho n.º 5874/2026, de 8 de maio

Despacho n.º 5874/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua atual versão, exonero Nuno André de Freitas Lopes das funções de motorista do meu Gabinete, a seu pedido, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 9667/2025, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

30 de abril de 2026. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

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