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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5879/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, com efeitos a 1 de maio de 2026, a Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura.
2 - Colocando no seu desempenho uma enorme disponibilidade e dedicação, tornou-se, por isso, merecedora do público reconhecimento pelo elevado mérito dos serviços prestados. Em particular, cumpre destacar a sua competência, dedicação e capacidade de diálogo, a par da lealdade e compromisso sempre demonstrados no exercício das suas funções. A estas qualidades profissionais, aliou também as suas valiosas qualidades pessoais, que muito contribuíram para o espírito de equipa neste Gabinete e bom relacionamento com os demais interlocutores. É, por conseguinte, de inteira justiça que, no momento em que cessa funções a seu pedido, as elevadas qualidades humanas e profissionais da Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura sejam alvo do meu público reconhecimento.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
4 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
319994802
