Aviso n.º 10574/2024/2, de 16 de maio

Aviso n.º 10574/2024/2

Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Desligados do serviço por motivo de aposentação:

Francisca Maria Ledo João Nunes, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58€ - em 28/02/2023;

Maria Celeste Jesus Lucas Rosa Lopes, Assistente Técnica, com a posição 10 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.320,15 € - em 28/02/2023;

Rosa Maria Pargana Santos Jesus, Assistente Técnica, com a posição 2 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 899,77 € - em 28/02/2023;

Elisabete Ramos Tocante, Assistente Técnica, com a posição 3 e o nível remuneratório 9, a que corresponde o vencimento de 955,37 € - em 28/02/2023;

José Afonso Romeira Marques, Técnico Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.528,59 € - em 28/02/2023;

Lino Manuel Correia Martins, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 861,23 € - em 28/02/2023;

Daniel Fonseca Veterano, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 21/03/2023;

Maria Joaquina Soares, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 31/03/2023;

Maria Eulália Jesus Chula Duarte Costa, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 31/03/2023;

Maria Augusta Mercedes Lopes Silva, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 31/03/2023;

Leonel António Ventura Justo, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 30/04/2023;

Júlia Maria Martins Almeida Barros, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 28/05/2023;

Davide Ribeiro Conceição, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 31/05/2023;

Maria Manuela Patinha Vaz Martinez, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 30/06/2023;

Ana Maria Velez Camoesas Ramos, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 30/06/2023;

Cesaltina Cândida Purificação Marreiros Pinto, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 31/07/2023;

Carla Patrícia Basílio Martins Barão, Assistente Técnica, com a posição 2 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 908,77 € - em 31/08/2023;

Adília Maria Domingos Cristino Duarte, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 31/08/2023;

Agostinho Jorge Baptista Escudeiro, Técnico Superior, com a posição 11 e o nível remuneratório 49, a que corresponde o vencimento de 3.077,94 € - em 30/09/2023;

Ana Maria Salvador Coelho, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 817,22 € - em 30/09/2023;

Paula Maria Galamba Sepúlveda, Chefe de Serviços de Administração Escolar, entre a posição 2 e 3 e entre o nível remuneratório 19 e 20, a que corresponde o vencimento de 1.526,34€ - em 31/10/2023;

Maria de Deus Moreira Costa, Assistente Técnica, com a posição 8 e o nível remuneratório 14, a que corresponde o vencimento de 1.228,09 € - em 31/10/2023;

João Paulo Silva Nunes, Técnico Superior, com a posição 10 e o nível remuneratório 46, a que corresponde o vencimento de 2.916,89 € - em 31/10/2023;

José Manuel Gonçalves, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 817,22 € - em 30/11/2023;

Maria do Carmo Rosado Furtado Varela, Assistente Técnica, com a posição 3 e o nível remuneratório 9, a que corresponde o vencimento de 964,92 € - em 30/11/2023;

Maria Eunice Varela Jesus Pinto, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 817,22 € - em 30/11/2023;

Maria Cândida Nunes Marques Páscoa, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 817,22 € - em 31/12/2023;

Maria de Fátima Rodrigues Silva Pina Martins, Assistente Técnica, com a posição 2 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 908,77 € - em 31/12/2023;

Por falecimento:

Vítor Manuel Rodrigues Costa Jesus, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 15/05/2023;

Luís Manuel Águas dos Reis, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 07/09/2023;

Demissão:

João Miguel Martins Arez, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 10/07/2023;

Por cessação de funções:

Isabel Maria Mateus Alves Freire, Assistente Técnica, com a posição 6 e o nível remuneratório 12, a que corresponde o vencimento de 1.111,72 € - em 28/02/2023;

Vanda Susana Santos Germano, Técnica Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.528,59 € - em 12/03/2023;

Sandra Isabel Jorge Sousa Miguel, Técnica Superior, com a posição 1 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.333,35 € - em 30/04/2023;

João Carlos Pereira Mendes Azevedo, Assistente Técnico, com a posição 3 e o nível remuneratório 9, a que corresponde o vencimento de 964,92 € - em 30/06/2023;

Miriam Deodata António Marques Martins Marques, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 31/07/2023;

Manuel José Costa Conceição Saramago, Técnico Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.543,88 € - em 31/07/2023;

Rui Manuel Ramos Lemos Antunes, Técnico Superior, com a posição 4 e o nível remuneratório 24, a que corresponde o vencimento de 1.754,41 € - em 06/08/2023;

Denúncia por iniciativa do trabalhador:

Liliana Pereira Martins Nascimento, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 761,58 € - em 30/04/2023;

Ana Carla Freire Olímpio, Técnica Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.543,88€ - em 09/05/2023;

Filipa Alexandra Oliveira Salvador Reis, Assistente Técnica, com a posição 2 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 908,77 € - em 08/07/2023;

Susana Cristina Coelho Florêncio, Assistente Técnica, com a posição 1 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 869,84 € - em 26/08/2023;

Alexandra Isabel Maria Afonso, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 769,20 € - em 30/08/2023;

11 de março de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.

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