Delegação de competências no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, conselheiro de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, com a faculdade de subdelegação de poderes para a prática de vários atos.
Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Designa Cristina de Matos Fernandes Ferreira Pratas de Araújo Calheiros para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Ministra da Cultura.
Nomeação da licenciada Natacha Ariana Ribeiro para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura.
Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Maria da Purificação Lopes de Carvalho como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria João da Cruz Valente como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Miguel Frazão Guedes na categoria de técnico superior para o Instituto Politécnico de Santarém.
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rodrigo Duarte Cordeiro, na categoria de técnico superior, para o Instituto Politécnico de Santarém.
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Informática, grupo disciplinar de Cibersegurança e Sistemas Distribuídos.
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Informática.
Emitente:
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AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.
APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação
Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira