Aviso n.º 10768/2018, de 8 de agosto

Aviso n.º 10768/2018

Nos termos do disposto no n.º 1 do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Conde, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Metro do Porto, S. A.;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Direção-Geral de Reinserção Social;

Docapesca - Portos e Lotas, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;

Turismo de Portugal, I. P.;

Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Redes Energéticas Nacionais;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Capitania do Porto de Vila do Conde;

Assembleia Municipal de Vila do Conde;

Câmara Municipal de Vila do Conde;

Câmara Municipal da Maia;

Câmara Municipal de Matosinhos;

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;

Câmara Municipal da Trofa;

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

17 de julho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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