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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 158 resultados
Alteração de categoria de Rodrigo Sousa Oliveira, assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções da trabalhadora do Banco de Portugal, Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 12 de julho de 2018
Emitente:
Por despacho de 4 de julho de 2018 do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, foram nomeados assistentes parlamentares para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018
Emitente:
Nomeação de Vânia Gonçalves Álvares e Eduardo Miguel Oliveira Alves, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Declara a caducidade do vínculo de emprego público do licenciado Paulo Manuel Fernandes Ruivo, em razão de aposentação, cessando a respectiva comissão de serviço, enquanto Diretor do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Emitente:
Designa a Adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr.ª Teresa Gonçalves Ferreira de Pimentel, substituta da Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Procedimentos concursais de regularização, desertos por ausência de candidatos admitidos
Emitente:
Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Investimento e respetivos Anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CS - Coelho da Silva, S. A.
Emitente:
Designação no cargo de Diretora de Serviços Técnicos, Análises e Laboratório
Emitente:
Designação no cargo de Diretor Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Procedimentos concursais para regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro
Emitente:
Nomeação do Capitão Diogo Alexandre Santos Regueira, para desempenhar funções como Chefe de Divisão de Certificação de Sistemas de Informação na Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 10 de julho de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 9 de julho de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas)
Emitente:
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