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Ato Original
Aviso n.º 10945/2012
Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador Leandro de Matos Valente, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 15, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2012-08-01.
3 de agosto de 2012. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
206315468