Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria da Direção-Geral de Arquivos
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de agosto de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Institui um apoio financeiro, com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreendido entre setembro de 2011 e março de 2012
Listas dos candidatos admitidos e excluídos correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012
Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/014/12, para uma área no concelho de Montemor-o-Velho, denominada «Santo Onofre»