Despacho (extrato) n.º 11144/2012, de 16 de agosto

Despacho (extrato) n.º 11144/2012

Por despacho de 25 de julho de 2012 do Diretor-Geral do Património Cultural, atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio e na Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, e 64/2011, de 22 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, com efeitos a 01 de agosto de 2012, o seguinte pessoal dirigente, cujas notas curriculares publicadas em anexo demonstram aptidão e o perfil adequados aos exercícios dos cargos:

a) Luís António Branco de Pinho Lopes, técnico superior do ex-IGESPAR, I. P., como Diretor do Departamento de Bens Culturais;

Nota curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Luiz António Branco de Pinho Lopes

Ano de nascimento: 1946

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. Pós-Graduação em Conservação e Recuperação de Edifícios e Monumentos, pelo Departamento de Arquitetura da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa (1984)

3 - Outras habilitações

1986: Direção Moderna: fundamentos e Técnicas, da DGEFAD.

1991: Comportamento Térmico dos Edifícios, do IEMGI.

1992: O Processo de avaliação de Impactes Ambientais em Portugal e na CEE - Aplicação de Critérios de Avaliação da Qualidade de EIAs, pelo CINIA do DCEA/FCT/UNL.

1995: Curso de Direito do Património Cultural, do INA.

4 - Atividade profissional

Início da atividade na função pública como professor do 5.º grupo (desenho) da Escola Comercial e Industrial de Torre Vedras, de 1972 a 1974.

De 1974 a 1989, técnico da Direção-Geral da Comunicação Social, tendo nesse período exercido, em regime de requisição, as funções de Chefe dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal da Nazaré, de 1984 a 1986.

A partir de 1989, técnico superior do Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico (IPPAR), tendo assessorado o então Presidente até ao fim da sua comissão de serviço. A partir de 1990 passou a exercer funções no Departamento do Património Arquitetónico (DPA) e, desde Dezembro desse ano, nomeado, em comissão de serviço, Chefe da Divisão de Salvaguarda do DPA, cargo que exerceu até ser nomeado, em 1997, Chefe de Divisão em gestão, da Divisão de Salvaguarda da Direção Regional de Lisboa do Instituto Português do Património Arquitetónico. De 1999 até Novembro de 2009 assessorou os Presidentes do IPPAR e do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), que sucedeu àquele. Em Novembro de 2009 foi nomeado Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do 18.º Governo Constitucional. A partir de Junho de 2011, foi colocado no Departamento de Salvaguarda do IGESPAR.

5 - Outras Atividades relevantes

Membro do Comité do Património Mundial (CPM) em representação de Portugal na 23.ª sessão daquele órgão do Centro do Património Mundial, que teve lugar em Cairns, na Austrália, em 2000, passando a integrar o grupo de apoio à Delegação Portuguesa às sessões do CPM até 2004.

Representante do IPPAR no Comité de pilotagem do Fórum Europeu de Politicas de Arquitetura de 1998 a 2000.

Representante da área da cultura na Comissão do Domínio Público Marítimo a partir de 2004.

Ponto Focal dos Relatórios Periódicos para aplicação da Convenção do Património Mundial desde 2004.

Membro da Delegação Portuguesa às sessões do Comité do Património Mundial desde 2004.

Delegado de Portugal no Comité Diretor do Património Cultural (CDPAT) do Conselho da Europa de 2005 a 2007.

Delegado de Portugal no Comité Diretor do Património Cultural e da Paisagem (CDPATEP) do Conselho da Europa de 2008 a 2011.

b) Manuel de Lemos Bairrão Oleiro, técnico superior do ex-IMC, I. P., como diretor do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome: Manuel de Lemos Bairrão Oleiro

Data de nascimento: 1 de Novembro de 1953

II - Formação académicas

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

III - Formação complementar relevante:

Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) - Instituto Nacional de Administração (INA).

Curso O novo Código da Contratação Pública - Instituto Nacional de Administração (INA).

Seminário SIADAP - Avaliação e gestão de desempenho - Instituto Nacional de Administração (INA).

Frequência de diversos seminários, congressos, mesas-redondas e ações de formação profissional em diversas áreas da administração pública, assuntos comunitários e museologia.

IV - Experiência profissional na Administração Pública

Entre abril de 2007 e novembro de 2009, Diretor do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Entre outubro de 2002 e abril de 2007, Diretor do Instituto Português de Museus.

Entre setembro de 1997 e outubro de 2002, Subdiretor do Instituto Português de Museus.

Entre abril de 1995 e setembro de 1997, Diretor de Serviços de Museus, Património Móvel e Imaterial, no Instituto Português de Museus.

Entre fevereiro de 1994 e abril de 1995, Chefe da Divisão de Museus, no IPM.

Entre março de 1991 e março de 1992, Diretor, em regime de substituição, do Museu Marítimo de Macau

Entre dezembro de 1989 e março de 1991, Subdiretor do Museu Marítimo de Macau.

Entre Agosto de 1989 e Março de 1992, membro do secretariado executivo da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

Desde 1997 até ao presente - Técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Museus/Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Desde 1986 até 1997 - Técnico superior, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Serviços Centrais/Secretaria-geral, da Secretaria de Estado da Cultura/Ministério da Cultura.

Nos anos lectivos de 1984/85 e 85/86, professor provisório do ensino preparatório.

Entre 1983 e 1986 - Assessor da vereação na Câmara Municipal de Lisboa.

V - Outras atividades

Participou, representando o IPM/IMC, em reuniões sectoriais no âmbito da União Europeia, da CPLP e dos países ibero-americanos.

Integrou os grupos de trabalho que prepararam a lei de Bases do Património Cultural e a Lei-Quadro dos Museus Portugueses.

Representou o IPM/IMC no Conselho de Administração da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações.

Assegurou a representação do IPM/IMC na Unidade de Gestão e nas Comissões de Acompanhamento do Programa Operacional da Cultura.

Representou o Ministério da Cultura nos Conselhos Consultivos da Fundação Passos Canavarro e da Fundação do Museu Nacional Ferroviário.

Colaborou, como docente convidado, no Mestrado em Museologia da Universidade Nova de Lisboa.

Participou e apresentou comunicações em conferências e colóquios nacionais e internacionais.

Publicou artigos sobre diversas matérias no âmbito da museologia.

Organizou conferências e seminários de âmbito nacional e internacional.

c) João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes, técnico superior do ex-IGESPAR, I. P., como diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização;

Nota curricular

João Seabra Gomes, arquiteto

Nascido em Lisboa em 1968, licencia-se em ARQUITECTURA no ano de 1991, pela Faculdade de Arquitetura da Lisboa (FAUTL), tendo o curso de Pós-Graduação "Recuperação e Valorização de edifícios e conjuntos históricos" (IST/1993), frequência do "Mestrado em construção" (IST/1993-94) e o curso FORGEP do programa de formação em gestão pública (INA/2011).

Desempenhou funções técnicas, entre Março de 1992 e Junho de 1999, na Direção Municipal de Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Lisboa/ Reabilitação Urbana: no Gabinete da Mouraria (estágio), na Divisão dos Pátios e Vilas, Divisão de Projetos Integrados e Ações Especiais e no Gabinete do Projeto Integrado do Castelo - zona Monumentalizada.

Entre Julho de 1999 e Maio de 2007 desempenhou funções técnicas na Direção Regional de Lisboa da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

A partir de Junho de 2007, desempenhou funções técnicas no Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, tendo entre Janeiro de 2010 e Fevereiro de 2011 chefiado a Divisão de Projetos e Execução de Obras do Departamento de Projetos e Obras e dirigido o referido departamento entre Março de 2011 e Maio de 2012.

Desempenhou atividade como profissional liberal, em atelier próprio, entre 1992 e 2009 e foi consultor do Projeto do Centro Histórico de Sintra (Câmara Municipal de Sintra) e da Direção Municipal de Reabilitação Urbana (Câmara Municipal de Lisboa).

d) Manuel Diogo Correia Baptista, técnico superior da Direção-Geral do Orçamento, como diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo;

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome - Manuel Correia Diogo Baptista;

Data de nascimento - 2 de Maio de 1954;

Naturalidade - Castelo Branco.

II - Formação académica:

Licenciado em Contabilidade e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL);

Bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, concluído no ano lectivo de 1982-1983.

III - Formação profissional especializada:

Curso de formação profissional FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração;

Ação de formação multidisciplinar nas áreas jurídica, financeira, orçamental e contabilista, de auditoria e de recursos humanos, ministrada pela Direção-Geral do Orçamento.

IV - Experiência profissional na Administração Pública:

Categoria profissional de origem: técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento.

Funções de direção:

Nomeado diretor de serviços do Gabinete de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, no período de 9 de Abril de 2001 a Junho de 2007;

Nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental da Direção de Serviços de Gestão, pelo Despacho n.º 18507/2007, da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, cargo que exerce desde 30 de Junho de 2007.

A partir de 26 de Janeiro de 2009, procedendo concurso, nomeado em comissão de serviço por três anos, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental;

Nomeado, em regime de substituição, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão, pelo Despacho n.º 5147/2009, da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, cargo que exerce desde 1 de Fevereiro de 2009;

Nomeado, procedendo concurso, em comissão de serviço por três anos, pelo Despacho n.º 10154/2010, da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão, com efeitos a 2 de Junho de 2010;

Nomeado, em regime de substituição, subdiretor do IMC, IP, pelo Despacho n.º 13175/2011, do Secretário de Estado da Cultura, cargo que exerce desde 26 de Setembro de 2011.

e) Paulo Roberto da Conceição Henriques, técnico superior do ex-IMC, I. P., como diretor do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves;

Nota curricular

I - Dados pessoais

Nome: Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques

Nascimento: Rio de Janeiro, Brasil, 12 de Maio de 1957.

II - Habilitações académicas

2010-2012. Doutorando em História de Arte, Património e Restauro, IHA-FL-UL: Museu Nacional de Arte Antiga, 1910-2010: necessidade da visão de um século.

1990 - Mestre em História de Arte Contemporânea, FCSH-UNL, A Insularidade de Canto da Maia.

1983 - Curso de Pintura, Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.

III - Experiência profissional

2010-2012. Equiparado a bolseiro para doutoramento em História da Arte, Património e Conservação.

2010 - Técnico assessor do IMC, a exercer atividade na Rede Portuguesa de Museus.

2007-2010. Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga.

1998-2007. Diretor do Museu Nacional do Azulejo.

1992-1998. Diretor do Museu de José Malhoa.

1990-1992. Professor requisitado pelo IPPC para o Museu Nacional do Azulejo.

1982-1990. Professor efetivo do 5.º grupo na Ensino Secundário.

1976-1982. Funcionário na Escola Secundária Josefa de Óbidos, Lisboa.

IV - Formação profissional relevante

2006 - Viagem técnica aos EUA, International Visitor Leadership Program, por instituições museológicas e de preservação do património, Washington D.C., Filadélfia, Los Angeles, Minneapolis e Nova Iorque.

2006 - Curso FORGEP para dirigentes intermédios da Função Pública, INA.

1989-1990. Estágio pedagógico para professor do Ensino Secundário.

V - Divulgação científica. Comissariado de exposições (seleção)

2007 - João Miguel dos Santos Simões (1907-1972), exposição comemorativa do centenário do nascimento, Museu Nacional do Azulejo, Lisboa.

2005 - Tan vasta libertad in tan estrecha regla. El arte del Azulejo del siglo XVI al siglo XX/ Tão vasta liberdade em tão estreita regra. A Arte do Azulejo em Portugal do século XVI ao século XX, Presidência da República de Portugal, Salamanca.

2005 - Betty Woodman, Teatros. Théâtres. Theatres, Museu Nacional do Azulejo, Lisboa/ Museu Ariana, Genebra, com Roland Blaettler.

2004 - Céramique du Portugal. Du XVIe au XXe siècle, Museu Ariana, Genebra, com Roland Blaettler.

2003 - Eduardo Nery: exposição retrospectiva, tapeçaria, azulejo, mosaico, vitral (1961-2003), Museu Nacional do Azulejo, Lisboa.

2000 - O Azulejo em Portugal no século XX, Rio de Janeiro, CNCDP, 500 anos do Descobrimento do Brasil.

1999 - Desenhos dos Surrealistas, 1940-1966, IAC, Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto.

1998 - Figures et personnages: une histoire en céramique, Rabat.

1997 - Portugals Moderne, Portugiesische Kunst in der Zeit Fernando Pessoas, Arte Moderna no tempo de Fernando Pessoa, Frankfurt.

1997 - António Montês e o Museu de José Malhoa, Museu de José Malhoa, Caldas da Rainha.

1996 - Retrospectiva Hein Semke, escultura (1899-1995), Museu de José Malhoa.

1996 - Rafael Bordalo Pinheiro Ceramista, Pinacoteca do Estado de S. Paulo, Brasil.

1995 - Retrospectiva Carlos Bonvalot. 1893-1934, Museu de José Malhoa.

1995 - Desenhos do Corpo, Centro de Arte Moderna, Fundação Calouste Gulbenkian.

1994 - Imagens da Família. Arte Portuguesa (1801-1992), Museu de José Malhoa.

1994 - Pedro Chorão, Pintura de Paisagem. 1972-1994, Museu de José Malhoa.

1990 - Canto da Maia. Escultor, Galeria de Pintura do Rei D. Luís, IPPC., Lisboa.

VI - Publicações (seleção)

Publicou sobre Arte dos séculos XIX e XX, Cerâmica e Museologia.

2012 - Jorge Barradas no Museu Nogueira da Silva, Museu Nogueira da Silva, Universidade do Minho, Braga.

2011 - Museu Nacional de Arte Antiga: Necessidade da visão de um século in Museologia.pt n.º 5, IMC, Lisboa

2007 - O homem de hoje: Santos Simões, O museólogo e Na continuidade de Santos Simões in João Miguel dos Santos Simões (1907-1972), in catálogo da exposição comemorativa do Centenário do Nascimento de João Miguel dos Santos Simões, Museu Nacional do Azulejo, Lisboa.

2005 - Betty Woodman. Um percurso biográfico e Betty Woodman. Um percurso pela obra in catálogo Betty Woodman. Teatros. Théâtres. Theatres, Skira Editore, Milão.

2004 - O Panorama de Lisboa in Lisboa antes do Terramoto. O painel do Museu do Azulejo, Editions Chandaigne, Paris.

2004 - Cycles de Modernité e Épilogue in catálogo Céramique du Portugal. Du XVIe au XXe siècle, Museu Ariana, Genebra.

2003 - Entre o chão e o infinito. Calçadas, azulejos e mosaicos de Eduardo Nery in catálogo Eduardo Nery. Exposição Retrospectiva. Tapeçaria, Azulejo, Mosaico, Vitral [1961-2003], Museu Nacional do Azulejo, Lisboa.

2001 - Arte no Metropolitano de Lisboa in Um Metro e uma cidade. História do Metropolitano de Lisboa, volume III, Metropolitano de Lisboa.

2000 - A construção das Modernidades. 1949-1974. in O Azulejo em Portugal no século XX, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses/ Inapa, Lisboa.

2000 - A Cerâmica em Portugal in catálogo Portugal 1900, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

1999 - Desenhos dos Surrealistas, in Desenho em Portugal no século XX. Desenhos dos Surrealistas em Portugal. 1940-1966. Instituto de Arte Contemporânea, Lisboa.

1997 - Do isolamento, Arte moderna portuguesa (1910-1940) in catálogo da exposição Arte Moderna Portuguesa no tempo de Fernando Pessoa (1910-1940), Centro Cultural de Belém, Lisboa, 1997.

1997 - Hein Semke, esculturas, 1899-1995, in catálogo da exposição Hein Semke, Escultor (1899-1995), Museu de José Malhoa, Caldas da Rainha.

1996 - José Malhoa. Pintura Portuguesa do século XIX, Lisboa, Edições Inapa, Lisboa.

1996 - A Doação de D. Júlia Paramos Montês e O Museu de José Malhoa - evolução de um projeto. 1924-1996, in catálogo da exposição António Montês e o Museu de José Malhoa, Museu de José Malhoa, Caldas da Rainha.

1994 - Modernismo. 1912-1945 e Entre a Guerra e a Revolução. 1940-1974, in catálogo da exposição Imagens da Família. Arte Portuguesa (1801-1992), Museu de José Malhoa.

1994 - Querubim Lapa. À volta da realidade, in catálogo da exposição Querubim. Cerâmicas (1954-1994), Museu Nacional do Azulejo, Electa, Lisboa.

1990 - Insularidade de Canto da Maia, in catálogo Canto da Maya. Escultor, IPPC, Lisboa.

7 de agosto de 2012. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, em substituição, Manuel Diogo.

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