Aviso n.º 10974/2021, de 15 de junho

Aviso n.º 10974/2021

Torna-se público que, por meu despacho de 18 de maio de 2021, foi autorizada, a seu pedido, a cessação de funções como Chefe de Divisão de Política Legislativa e Contencioso do GPEARI, em regime de substituição, da Licenciada Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro, nos termos do disposto no artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com efeitos a partir de 18 de junho.

18 de maio de 2021. - O Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, José Carlos Azevedo Pereira.

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