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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
Cessação de funções da juíza de paz Dr.ª Maria Isabel de Sousa Correia Belém
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Designa Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de técnico especialista
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Patrício Antunes e Pedro Miguel Alonso do Nascimento Carva
Emitente:
Renova a comissão de serviço à licenciada Ana Cristina Marques da Costa Paula como dirigente intermédia de 2.º grau
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2021
Emitente:
Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de programação, nos anos de 2021 e de 2022
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex à inspetora Ana Cristina Goucha Gaspar Pais de Almeida
Emitente:
Cessação de funções dirigentes de Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro
Emitente:
Designa o presidente e uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E
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Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de técnico informática adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Consulta pública da proposta de Regulamento da Biblioteca da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Paulo Jorge de Matos
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Rui Ferreira Resende
Emitente:
Delegação de competências na administradora judiciária Maria da Conceição de Carvalho Ramalho Janeiro, em regime de substituição, da Comarca do Porto
Emitente:
Delegação de competências na administradora judiciária Maria da Luz Pedro Delgado, da Comarca de Lisboa
Emitente:
Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Altera o Despacho n.º 6608-A/2020 (2.ª série), de 24 de junho, que designou a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes operacionais
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico
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