Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 10982/2019, de 4 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo
TEXTO
Aviso n.º 10982/2019
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Gomes Vila Chã, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária (DIT) da Direção de Finanças de Viana do Castelo, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.
12 de junho de 2019. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
312373628