Designação do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa no cargo de Diretor de Serviços das Organizações Económicas Internacionais integrado na Direção-Geral de Política Externa
Designação de Abílio Laranjeira de Almeida, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo
Renovação da comissão de serviço de António Manuel Esteves Martins, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Nomeação do licenciado Joaquim José Reduto Prazeres para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos
Nomeação da Doutora Regina Margarida dos Santos Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Veículos (DIV) da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECI)
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT) da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DIFAE) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE)
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado através de oferta na Bolsa de Emprego Público - BEP - com o código OE201809/0696
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - Fiscalização da Empreitada de Requalificação da Infraestrutura e dos Sistemas de Segurança»
Autoriza a Direção-Geral do Território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução dos contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos, no montante estimado de 72.000,00 (setenta e dois mil euros), ao que acresce o IVA à taxa legal em vigor