Aviso n.º 11128/2011, de 19 de maio

Aviso n.º 11128/2011

1 - Por Despacho do Director Adjunto do GPP, de 17 de Março de 2010, a SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda., é reconhecida como Organismo de Controlo e Certificação para Mel do Barroso, como Dominação de Origem Protegida (DOP) para o qual foi indigitado pelo respectivo Agrupamento gestor, uma vez que o mesmo já se encontra reconhecido por este Gabinete para produtos previstos no âmbito do Despacho Normativo n.º 47/97 de 11 de Agosto de 1997, logo cumprindo os n.os 4 e 8 do Anexo IV do mesmo Despacho Normativo e verificando-se que para o caso específico também cumpre com o n.º 3 do mesmo anexo.

2 - É publicado como anexo ao presente aviso a marca de certificação.

3 - É anulado o Aviso n.º 2601/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 10 de Fevereiro.

4 - O presente aviso produz efeitos a partir da data do despacho.

12 de Maio de 2011. - O Director de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, Osvaldo Santos Ferreira.

ANEXO

(ver documento original)

204679609