Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no chefe do estado-maior da Polícia Marítima, na qualidade de oficial adjunto do comandante-geral para a gestão do pessoal da Polícia Marítima
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Anulação do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 24939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Dezembro de 2010
Anulação do caderno de especificações para a rotulagem de carne de suíno e do rótulo que lhe está associado, a pedido da empresa INTERSUÍNOS - Suínos de Portugal, Lda.
Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciado Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, através do aviso n.º 21484/2010, de 26 de Outubro, referência n.º 2010/GJC/1