Aviso n.º 11146/2011, de 19 de maio

Aviso n.º 11146/2011

Considerando o disposto no Despacho n.º 1345/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 20 de Janeiro e Despacho 13755/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 167 de 27 de Agosto faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, nas seguintes áreas de Especialização:

Gestão em Enfermagem

Pessoa em Situação Crítica

Com início no ano lectivo 2011-2012 de acordo com os seguintes procedimentos e prazos constantes do Anexo I:

Candidatura

Constituição do processo de candidatura

Candidatura on-line em www.esel.pt no prazo constante do Anexo I

A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 1.2.3 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola, no montante de 80 euros por área de especialização.

A candidatura a diferentes áreas exige uma formalização e processo independentes e pagamento dos respectivos emolumentos.

A candidatura é apenas válida para o ano lectivo 2011-2012.

Formalização da candidatura

Apresentação do comprovativo de candidatura on-line e dos seguintes documentos, na presença dos originais ou fotocópias autenticadas, sob pena de rejeição liminar:

Fotocópia do Bilhete de Identidade;

Fotocópia do Cartão de Identificação Fiscal;

Fotocópia da Cédula Profissional ou declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Enfermeiros (dentro do prazo de validade);

Certidão comprovativa da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, indicando a respectiva classificação final, ou do seu equivalente legal;

Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro, discriminando a categoria profissional e o tempo de exercício na mesma.

Curriculum Académico e Profissional (formulário submetido on-line na candidatura, impresso em suporte papel e assinado pelo requerente);

Documentos comprovativos das declarações constantes no Curriculum Académico e Profissional relativas a:

Formação Académica e Profissional;

Formação continua relevante (realizada nos últimos cinco anos) para a área do Curso a que se candidata (Cursos, Acções, Seminários, Programas);

Publicações e Comunicações de cariz científico;

Projectos ou Programas relevantes para o Curso a que se candidata;

Experiências relevantes no exercício profissional.

Condições de acesso

Podem concorrer os Candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

Ser titular do grau de Licenciado em Enfermagem, ou Equivalente legal;

Ser detentor do título profissional de Enfermeiro;

Procedimentos e prazos (Anexo I)

Rejeição liminar

Caso o requerimento não se encontre adequadamente instruído, o candidato é notificado das lacunas e tem sete (7) dias consecutivos para as suprir;

Serão rejeitadas liminarmente as candidaturas que não satisfaçam a condição expressa no n.º 2 ou a não apresentação dos documentos referidos no n.º 3.

Dos candidatos rejeitados liminarmente, será organizada lista onde constam os fundamentos da rejeição, a qual será tornada pública e afixada na Escola no prazo previsto no Anexo I.

Vagas

O número de vagas é de 30 para cada uma das áreas de especialização referidas no presente edital.

Para efeitos de seriação, em cada área de especialização, 50 % das vagas serão afectadas prioritariamente a enfermeiros provenientes de instituições de saúde que tenham Protocolos de Formação com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no máximo de uma (1) vaga por instituição, sendo os Candidatos ordenados por ordem decrescente de classificação (Anexo III) - Listagem das instituições).

Seriação e selecção

A seriação e selecção dos candidatos terá por base a grelha com as regras e critérios de selecção dos candidatos (Anexo II).

A seriação e selecção será realizada por análise do Curriculum Académico E Profissional, tendo sido nomeado pela Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, um júri, por área de especialização, com essa competência.

Reclamações

Do resultado da selecção divulgado em lista provisória, poderão os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo constante do Anexo I, dirigido à Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

As decisões sobre reclamações são homologadas pela Presidente da ESEL.

Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.

Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, um candidato venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.

A rectificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito sobre os restantes candidatos colocados ou não.

A publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ocorre no prazo constante do Anexo I.

Os documentos apresentados pelos candidatos não admitidos serão eliminados, caso não sejam solicitados, até 90 dias após o início do curso.

Matrícula, inscrição e propinas

Os candidatos admitidos deverão proceder à matrícula e inscrição no período previsto no Anexo I para este efeito.

Caso algum candidato admitido desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, a Secção Académica, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, através de carta registada com aviso de recepção, convocará para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os candidatos.

Os candidatos convocados terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a recepção da notificação para procederem à sua matrícula e inscrição.

Emolumentos a pagar:

Matrícula - 375 Euros (10 % da propina total - 3 semestres)

Seguro - 12 Euros

Propina - 3750 Euros (que poderá ser dividida em 15 prestações mensais)

Exclusivamente para os candidatos à área de especialização Pessoa em Situação Crítica:

Certificação em Suporte Avançado de Vida - 250 Euros.(1)

Certificação em Suporte Avançado de Vida em Trauma - 250 Euros.(1)

10 % de desconto com o pagamento total da propina no acto da inscrição

Horário de funcionamento

O Curso terá início a 10 de Outubro de 2011, funcionará com uma carga horária mínima de 15 horas e máxima de 25 horas semanais (2): das 16 às 21 horas distribuídas por 3 dias - segunda, quarta e quinta - feira das 16h às 21h.(3)

Nota. - Os períodos de Ensino Clínico funcionarão com uma carga horária mínima de 25 horas semanais.

(1) Quando solicitado serão atribuídas equivalências a estes cursos desde que válidos e certificados pelas seguintes entidades:

Conselho Português de Ressuscitação;

INEM;

Associação Portuguesa de Enfermeiros de Urgência;

Society of Trauma Nurses;

Outras entidades reconhecidas pelas anteriores;

Outras entidades reconhecidas pelo MCTES.

(2) O horário poderá ser alterado de acordo com as necessidades do Projecto de Formação.

(3) Ocasionalmente, na área de especialização Pessoa em Situação Crítica poderão ser calendarizadas actividades ao Sábado. Os cursos de Suporte Avançado de Vida e de Suporte Avançado de Vida em Trauma têm horário próprio a calendarizar atempadamente.

ANEXO I

Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, selecção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente aos Curso de Mestrado em Enfermagem na Área de Especialização Pessoa em Situação Crítica e Curso de Mestrado em Enfermagem na Área de Gestão em Enfermagem a iniciar nesta Escola no ano lectivo 2011/ 2012, são os que constam do quadro seguinte:

(ver documento original)

ANEXO II

Regras e critérios de selecção dos candidatos ao curso de mestrado em Enfermagem

I - Critérios de seriação

(ver documento original)

Critérios de desempate

Se após a aplicação dos parâmetros de seriação enunciados se verificar situação de empate, a estes candidatos aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:

Colaboração formalizada pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ou das Escolas Superiores de Enfermagem que lhe deram origem, na formação dos seus estudantes

Maior tempo de exercício profissional na área a que se candidata

Maior classificação no Curso de Licenciatura em Enfermagem ou no equivalente legal.

ANEXO III

Entidades com as quais a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa tem protocolos de Formação

Entidades Hospitalares

Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental EPE

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Centro Hospitalar de Torres Vedras

Hospital Curry Cabral, EPE

Hospital de S. Bernardo (Setúbal)

Hospital CUF Descobertas/Hospital CUF Infante Santo

Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

Hospital dos SAMS

Hospital Fernando da Fonseca (Amadora /Sintra)

Hospital Garcia de Orta (Almada)

Hospital Residencial do Mar

Hospital Reynaldo dos Santos

Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil

Maternidade Alfredo da Costa

Entidades de Saúde mental e psiquiátrica

Instituto da Droga e Toxicodependência

Casa de Saúde do Telhal

Clínica Psiquiátrica de S. José

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Casa de Saúde da Idanha

Agrupamentos de Centros de Saúde

ARSLVT - Sub-Região de saúde de Lisboa

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa I - Lisboa Norte

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa V - Odivelas

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VI - Loures

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VII - Amadora

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa VIII - Sintra Mafra

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio Mouro

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa X - Cacém - Queluz

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XI - Cascais

Agrupamento do Centro de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira

Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal I - Almada

Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra

Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho

Agrupamento do Centro de Saúde Península de Setúbal IV - Setúbal - Palmela

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

Agrupamento do Centro de Oeste II - Oeste Sul

Associações

Associação "Spina Bifída e Hidrocefalia de Portugal"

Associação cultural moinho da juventude

Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARA

Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson

Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer

Associação Protectora de Diabéticos de Portugal

Centro de Paralisia Cerebral de Lisboa

Outras Entidades

Instituto Nacional de Emergência Médica -INEM

Instituto de Acção Social das Forças Armadas -(IASFA)

Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

12 de Maio de 2011. - A Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Filomena Mendes Gaspar.

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