Aviso n.º 11231/2025/2, de 2 de maio

Aviso n.º 11231/2025/2

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo docente Carlos de Jesus Gil, através de requerimento datado de 21 de janeiro de 2025, com efeitos a dia 21 de março de 2025.

21 de março de 2025. - O Diretor, Álvaro Pires dos Reis.

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