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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública à ACROF ― Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades.
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Promoção ao posto de Alferes do Aspirante a Oficial TS 145045-L, Gonçalo Alexandre Esteves Rosa.
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Concessão de licença sem remuneração, com fundamento em interesse público, à técnica superior Ana Rosa Pires.
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Renovação das comissões de serviço, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, dos inspetores Mara Patrícia Faria Pereira e Mário João Neves Esteves.
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Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Carlos de Jesus Gil.
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Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor João Firmino Domingues Barbosa Machado das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).
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Caducidade da zona de servidão non aedificandi do IC6 ― Tábua/Oliveira do Hospital (IC7)/Covilhã (A23/IP2).
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Caducidade da zona de servidão non aedificandi do IC3-Chamusca/Almeirim.
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Autoriza a transferência de verbas orçamentais do IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., para a ANI ― Agência Nacional de Inovação, S. A.
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Catarina Correia Rodrigues.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior.
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Processo: EPU/44122 ― PC: 4503472914 ― projeto apresentado por E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.
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Consolidação da cedência de interesse público na categoria da técnica superior Maria Helena de Sousa Polido Martelo.
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Mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Paula Gomes Inácio.
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Delega competências no chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
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Nomeação interina da juíza de direito Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista na comarca de Faro ― Juízo de Família e Menores de Faro ― Juiz 3.
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Exoneração do assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, Tenente-Coronel Pedro Filipe Saragoça Ribeiro.
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Nomeação do major Pedro Miguel Ribeiro Fernandes como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.
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Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
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Aprova o Regulamento de Creditação de Experiências Profissionais e Formações Anteriores, da Escola de Enfermagem de Lisboa.
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Abertura de concurso especial de acesso e ingresso da(o) estudante internacional ao ciclo de estudos de mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
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Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
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Alteração do Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
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