Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5089/2025, de 2 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração do assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, Tenente-Coronel Pedro Filipe Saragoça Ribeiro.
TEXTO
Despacho n.º 5089/2025
Despacho de exoneração
Em consequência do decurso do prazo de comissão de serviço (artigos 15.º n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 101/2003, de 15 de novembro), exonero o Tenente-Coronel Pedro Filipe Saragoça Ribeiro como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto.
O presente despacho produzirá efeitos em 23 de maio de 2025.
23 de abril de 2025. - O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
318984744