Aviso n.º 11237/2025/2, de 2 de maio

Aviso n.º 11237/2025/2

Abertura de concurso para admissão ao Curso de Pós-Graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Por despacho da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 28 de fevereiro de 2025, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, torna-se público que se encontra aberto concurso para admissão ao Curso de Pós-Graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

1 - Vagas:

Foram definidas pelo órgão legal e estatutariamente competente 25 (vinte e cinco) vagas para o Curso de Pós-Graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

2 - Condições de acesso

Podem concorrer ao curso de Pós-Graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica os/as candidatos/as que satisfaçam as seguintes condições:

2.1 - Ser titular de uma Licenciatura em Enfermagem com pelo menos 240 ECTS, ou equivalente legal, obtido em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido; ou

2.2 - Ser titular de uma Licenciatura em Enfermagem com pelo menos 240 ECTS, conferida na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo, devidamente reconhecido (nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto);

3 - Constituição do processo de candidatura:

3.1 - A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo com as instruções a divulgar na página da ESEL (www.esel.pt), no prazo fixado no Anexo I e instruída com os seguintes documentos, a submeter online, em formato pdf:

3.1.1 - Digitalização consentida do documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência) e número de Identificação Fiscal;

3.1.2 - Declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Enfermeiros válida (fotocópia simples);

3.1.3 - Certidão comprovativa da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, indicando a respetiva classificação final, ou do seu equivalente legal;

3.1.4 - Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro, discriminando a categoria profissional.

3.2 - A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 1.2.1 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola.

4 - Procedimentos e Prazos:

Os prazos a considerar são os que constam do Anexo I do presente Edital.

5 - Seleção e Seriação:

5.1 - A seriação e seleção dos/as candidatos/as será realizada por um júri nomeado pelo Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico através do critério de tempo de experiência profissional.

5.2 - Se após a aplicação do critério enunciado se verificar uma situação de empate aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:

1.º Maior categoria profissional;

2.º Maior grau académico;

3.º Classificação final do respetivo grau académico.

6 - Reclamações:

6.1 - Do resultado da seleção divulgado em lista provisória, poderão os/as candidatos/as apresentar reclamação devidamente fundamentada, via correio eletrónico: suporteacademicaepg@esel.pt, nos prazos fixados no Anexo I.

6.2 - Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.

6.3 - Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, um/a candidato/a venha a ficar situado/a na lista ordenada em posição de colocado/a, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.

6.4 - A publicação da lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as ocorre no prazo constante do Anexo I.

7 - Formalização da Matrícula e Inscrição:

7.1 - Os/As candidatos/as admitidos/as deverão proceder à matrícula e inscrição no período previsto para esse efeito no anexo I.

7.2 - A formalização da matrícula obriga à autenticação dos documentos previamente submetidos, mediante prova dos documentos originais e pagamento dos respetivos emolumentos de acordo com a tabela em vigor.

7.3 - Caso algum/a candidato/a admitido/a desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, o Núcleo de Gestão Académica, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, convocará, através de correio eletrónico, para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os/as candidatos/as.

7.4 - Os/As candidatos/as convocados/as terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a receção da notificação por correio eletrónico para procederem à sua matrícula e inscrição.

8 - Propinas e emolumentos:

8.1 - As propinas serão definidas após decisão do Conselho Geral.

8.2 - No ato da matrícula e inscrição há lugar ao pagamento dos seguintes valores:

8.2.1 - Taxa de Matrícula - ver ponto 2.2 da tabela de emolumentos;

8.2.2 - Seguro escolar - 12 Euros;

8.2.3 - Propina (que poderá ser dividida em 5 prestações mensais).

8.3 - A propina pode ter desconto nos termos e condições previstas no Despacho n.º 220/PRES/2021 disponível em www.esel.pt.

9 - Funcionamento do Curso:

O curso será ministrado em regime b-Learning, na modalidade mista, e em horário pós-laboral, das 16h00 às 21h00. As sessões presenciais serão lecionadas no polo Artur Ravara e as sessões não-presenciais decorrerão através da plataforma Zoom e/ou Teams, sendo que todas as sessões serão dinamizadas e ficarão acessíveis na plataforma Moodle (sessões síncronas e assíncronas).

ANEXO I

Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, seleção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente ao Curso de Pós-Graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, são os que constam do quadro seguinte:

21 de abril de 2025. - A Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Odete de Carvalho Lemos e Sousa.

318969508