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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 11246/2021, de 18 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Luís Alexandre de Lacerda Câmara
TEXTO
Aviso n.º 11246/2021
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do especialista de informática Luís Alexandre de Lacerda Câmara, com efeitos a partir de 1 de junho de 2021.
1 de junho de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira.
314303793