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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 290 resultados
Louvor atribuído ao assistente técnico Carlos Manuel Ribas Costa e Silva
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Louvor atribuído ao coordenador técnico da Chancelaria das Ordens Luís Maria Castanheira Boto
Emitente:
Exoneração e louvor de Ana Mercedes Soares Rocha da Silveira Soares de Oliveira das funções de assessora da Provedora de Justiça
Emitente:
Designa Graça Maria de Jesus da Silva Bastos de Oliveira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Alexandre dos Santos de Carvalho para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de comunicação e design, nos anos de 2021 e 2022
Emitente:
Lançamento da edição 2021 dos prémios para reconhecer práticas inovadoras na gestão pública
Emitente:
Determina prorrogar o mandato do grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal da taxa municipal de ocupação do subsolo atualmente em vigor, constituído pelo Despacho n.º 315/2021, de 30 de dezembro de 2020
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 18/2017, de 11 de janeiro
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final - recrutamento de um técnico superior (área de relações públicas e protocolo)
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Rui Jorge Amaral Torres
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de gestão previsto no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Designa para o cargo de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, o licenciado Paulo Jorge Montês da Silva
Emitente:
Designa para o cargo de chefe da Célula Operacional de Gestão de Meios Aéreos o mestre Alexandre da Cunha Pereira de Lacerda Benigno
Emitente:
Cessação pela licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge do desempenho das funções de adjunta do gabinete do presidente
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do licenciado Vítor Manuel Salgueiro António
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Emília de Matos Moita Lima de Almeida
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Luís Alexandre de Lacerda Câmara
Emitente:
Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Tiago José Ribeiro Gonçalves e Luís Miguel Pita da Silva
Emitente:
Nomeação para o cargo de assistentes operacionais das funcionárias Andreia Duarte Madrinha e Sandra Isabel de Oliveira Nunes Batista
Emitente:
Lista atualizada de candidatos do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional
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