Despacho n.º 5979/2021, de 18 de junho

Despacho n.º 5979/2021

Ao abrigo do disposto no artigo 28.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Mercedes Soares Rocha da Silveira Soares de Oliveira das funções de assessora, com efeitos a 7 de junho de 2021.

Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.

27 de maio de 2021. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

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