Aviso n.º 11509/2026/2, de 18 de maio

Aviso n.º 11509/2026/2

Manifestação de Interesse Individual Conducente à nomeação de Coordenador Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica

1 - Nos termos do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, faz-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no site da Unidade Local Saúde da Cova da Beira, E. P. E., processo de manifestação de interesse individual com vista à nomeação dos(as) Coordenadores(as) das áreas e Serviço, referenciados no ponto 2, da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

2 - Coordenações por área:

2.1 - Coordenação de TSDT - Área de Anatomia Patológica - Referência - A

2.2 - Coordenação de TSDT - Área de Farmácia - Referência - B

3 - Podem candidatar-se ao cargo todos os Técnicos Superiores Diagnóstico e Terapêutica que detenham a categoria de Especialistas Principais ou Especialistas nas áreas a concurso, habilitados com formação em gestão e administração de serviços de saúde ou comprovada experiência nessas áreas, conforme previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto e no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 110/2017, vinculados a título definitivo à Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Caso se verifique a inexistência de técnicos que reúnam as condições supra mencionadas, podem ser admitidos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica que apresentem a respetiva candidatura e que detenham um mínimo de quatro anos de exercício efetivo de funções na área profissional correspondente, preferencialmente habilitados com formação em gestão e administração de serviços de saúde ou comprovada experiência nessas áreas de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto e no n.º 3 do artigo12.º do Decreto-Lei n.º 111/2017 de 31 de agosto.

a) O conteúdo funcional e a remuneração são estabelecidos na carreira dos Técnicos Superiores Diagnóstico e Terapêutica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 agosto.

b) O cargo é exercido em regime de comissão de serviço:

Período de trabalho semanal de 35 horas.

4 - Do processo de manifestação de interesse individual deverão constar os seguintes elementos:

4.a - Requerimento onde conste: Identificação completa (nome, naturalidade, nacionalidade, número e data do Cartão de Cidadão, número da Cédula Profissional, residência, código postal, telefone, endereço de correio eletrónico e entidade a que se encontra vinculado e tipo de vínculo;

4.b - Referência inequívoca do Serviço/Unidade a que se candidata e respetiva referência, como consta do ponto n.º 2;

4.c - Curriculum Vitae, modelo europass, do qual resulte a respetiva evidência de gestão com um máximo de 10 páginas;

4.d - Declaração com indicação do tipo de vínculo, data de início de funções na instituição, data de início das categorias da carreira Técnicos Superiores Diagnóstico e Terapêutica e cargos exercidos, emitida pela entidade a que se encontra vinculado;

5 - A manifestação de interesse individual deve ser efetuada através de requerimento dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., em suporte de papel e entregue no Serviço de Recursos Humanos, até à data limite fixada.

6 - Métodos de Seleção:

O método a utilizar é o da Avaliação Curricular. Os critérios foram definidos pelo júri e constam da grelha que é o anexo da ata n.º 1.

7 - A decisão relativa à escolha do(a) candidato(a) será publicitada no site da ULS da Cova da Beira, E. P. E., em https://www.ulscbeira.min-saude.pt.

8 - Fatores de Desempate:

O fator de desempate a utilizar vai ser o tempo de exercício em dias no cargo de coordenador/subcoordenador.

Será contabilizado o tempo de exercício no cargo até ao último dia de candidatura.

9 - A comissão de Avaliação dos processos de recrutamento é composta por:

Coordenação de TSDT - Área de Anatomia Patológica - Referência - A

Presidente: TSDT Especialista, Américo Alves Simões

1.º Vogal Efetivo: Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Técnica Superior, Sara Cristina de Andrade Rodrigues dos Santos

2.º Vogal Efetivo: TSDT, Hugo Filipe dos Santos Almeida

1.º Vogal Suplente: TSDT Especialista, Maria João Mendes da Mota Henriques

2.º Vogal Suplente: TSDT, João Carlos da Cruz Pereira

Coordenação de TSDT - Área de Farmácia - Referência - B

Presidente: TSDT Especialista, Américo Alves Simões

1.º Vogal Efetivo: Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Técnica Superior, Sara Cristina de Andrade Rodrigues dos Santos

2.º Vogal Efetivo: TSDT, Hugo Filipe dos Santos Almeida

1.º Vogal Suplente: TSDT Especialista, Maria João Mendes da Mota Henriques

2.º Vogal Suplente: TSDT, João Carlos da Cruz Pereira

11 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor João Pedro Marques Gomes.

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