Aviso n.º 11512/2026/2, de 18 de maio

Aviso n.º 11512/2026/2

Recrutamento para Diretor de Departamento

Nos termos do n.º 3 do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., de 01 de abril de 2026 se encontra aberto processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento de Diretor de Departamento para as seguintes áreas:

Ref.ª A - Anestesiologia e Bloco Operatório

Ref.ª B - Área Cirúrgica

Ref.ª C - Área Médica

Ref.ª D - Área da Mulher e da Criança

Ref.ª E - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

Ref.ª F - Psiquiatria e Saúde Mental

Ref.ª G - Urgência e Medicina Intensiva

1 - Âmbito: Podem candidatar-se todos os médicos inscritos na Ordem dos Médicos, com respetivo averbamento da especialidade, vinculados a qualquer instituição integrada no Serviço Nacional de Saúde, detentores de curriculum e percurso profissional apropriados à função a concurso.

2 - Conteúdo funcional e a remuneração: São os estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto.

3 - Horário de trabalho: Corresponde ao período normal de trabalho a tempo completo previsto na categoria de origem.

4 - Apresentação de candidatura: Da manifestação de interesse individual devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade, número cédula da Ordem dos Médicos, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico);

b) Referência ao número de Aviso do Diário da República onde se encontra publicado este Recrutamento;

c) Um exemplar do curriculum vitae, obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, até um limite máximo de cinco páginas, devidamente datado e assinado;

d) Um exemplar de um Plano de Gestão do Departamento, até um limite máximo de oito páginas, devidamente datado e assinado.

5 - Formalização da candidatura: A manifestação de interesse individual deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo E. P. E., para o seguinte endereço de correio eletrónico recrutamento@ulsmt.min-saude.pt, até à data limite fixada na publicitação.

6 - Prazo de apresentação de candidatura: 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

7 - Comissão de análise: A manifestação de interesse individual será analisada por uma comissão ad-hoc composta pelos seguintes elementos:

a) Presidente - Professor Doutor Casimiro Francisco Ramos - Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

b) Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Carlos Alberto Coelho Gil - Vogal Executivo do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Carlos Luís Adão de Castro Lousada - Diretor Clínico para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

8 - Análise, discussão e parece: A comissão promoverá a análise dos documentos submetidos e sua discussão pública com o médico interessado, elaborando um parecer qualitativo, que poderá incluir recomendações ao Conselho de Administração.

9 - Nomeação: A nomeação do Diretor de Departamento faz-se em reunião ordinária de Conselho de Administração, tendo em conta o parecer da comissão, além de fatores e argumentos adicionais a discutir em plenário e a explicar em ata.

10 - Publicitação: A decisão relativa à escolha do candidato será publicada no site da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., bem como a sua nomeação no Diário da República.

6 de maio de 2026. - O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto Coelho Gil.

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