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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 11541/2023, de 15 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir relativo ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1537-A/2023, de 20 de janeiro
TEXTO
Aviso n.º 11541/2023
No âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, para exercício de funções no Laboratório José de Figueiredo, aberto por Aviso n.º 1537-A/2023, parte C, publicado no Diário da República, n.º 15, de 20 de janeiro de 2023, e nos termos dos artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do artigo 6.º da referida Portaria, nos termos da alínea e) do n.º 1, e n.º 4 do artigo 112.º, do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público o seguinte:
1 - O projeto de lista dos candidatos que o júri tem intenção de excluir por não terem demonstrado reunir os requisitos de admissão constantes no Aviso de Abertura, bem como os candidatos admitidos ao procedimento concursal.
2 - Os candidatos que o júri tem intenção de excluir dispõem de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para, querendo, dizerem por escrito o que se lhes oferecer sobre a intenção de exclusão, podendo fazê-lo, através de formulário próprio, disponível para o efeito em https://www.patrimoniocultural.gov.pt/static/data/docs/2023/formulario_audiencia_previa.pdf, documento designado por "Formulário - Exercício do Direito de Participação de interessados para procedimentos até 29 de março de 2023 ", com a identificação expressa da referência e do procedimento concursal, através de carta registada com aviso de receção endereçada à Divisão de Recursos Humanos da Direção-Geral do Património Cultural, sito no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou entregue pessoalmente na área de expediente e arquivo, na mesma morada, Ala Norte, durante o horário normal de funcionamento do expediente (das 09.00 h às 12.00 h das 14.00 h às 17.00 h).
3 - Mais se informa que as deliberações do júri encontram-se vertidas nas atas n.º 2 e anexos das respetivas referências do procedimento concursal, disponíveis no sítio da Internet desta Direção-Geral.
4 - Por meu despacho de 06 de junho de 2023, determino a exclusão dos candidatos que por inobservância do ponto n.º 12.3 do Aviso de Abertura, designadamente, ausência de identificação da referência no processo de candidatura que impede a sua apreciação pelo júri do concurso. No âmbito da audiência prévia, os interessados podem pronunciar-se nos termos do previsto no ponto n.º 2 do presente Aviso.
Projeto de lista de candidatos admitidos/excluídos
Ref.ª A - Conservação e restauro na vertente de pintura antiga
Ref.ª B - Conservação e restauro na vertente de pintura moderna e contemporânea
Ref.ª C - Conservação e restauro vertente de escultura em madeira, madeira policromada e estruturas
Ref.ª D - Conservação e restauro vertente de esculturas em pedra e pedra policromada
Ref.ª E - Conservação e restauro na vertente de obras em metal /ourivesaria
Ref.ª F - Conservação e restauro vertente de mobiliário em madeira e outros materiais orgânicos
Ref.ª G - Conservação e restauro na vertente obras em papel
Ref.ª H - Conservação e restauro vertente obras em suporte têxtil
Ref.ª I - Conservação e restauro na vertente conservação preventiva
Ref.ª J - Laboratório biologia
Ref.ª K - Laboratório/química
Ref.ª L - Laboratório física/ciência de materiais
Ref.ª M - Laboratório fotográfico
Lista de candidatos excluídos por ausência de indicação da referência no processo de candidatura, de acordo com o exigido no ponto 12.3 do Aviso de abertura.
Ana Isabel de Sousa Martins Guerin de Sousa.
Andreia Filipa Fonseca Agostinho.
Beatriz Antão dos Reis.
Carolina Silva Romão.
Inês Barbosa dos Reis.
Joana Grade Ribeiro.
Joana Queiroz Alves.
Laura Cebollada Ordovás.
Margarida Palma Marques da Silva Faustino.
Mariana Sofia Pinheiro Lourenço.
Marta Raquel Dias Paulino.
Pedro Alexandre dos Santos Leitão Caetano Alves.
Sofia Alexandra Serra Gonçalves.
Vanessa Cristina Pereira de Almeida.
O processo do concurso pode ser consultado mediante agendamento prévio a efetuar para o endereço de correio eletrónico recrutamento@dgpc.pt
6 de junho de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
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