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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Exonera Dina Lúcia Simplício Porto Góis, João António Albuquerque Frazão e José Ângelo Mateus Alves do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Exonera Patrícia Machado Romeiras, Vladimiro Alberto Alves Vale e Vasco Serra Cardoso do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Declarações de renúncia apresentadas por João Coelho e Sílvia Gonçalves
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Altera a subdelegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
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Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 2/2023)
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Exonera a seu pedido, das funções de técnica especialista, por motivo de aposentação, a licenciada Maria Irene da Silva Paredes
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Prorrogação da nomeação de Sérgio Eduardo Prateiro Remudas, Sargento-Ajudante de Infantaria n.º 1970887, da Guarda Nacional Republicana, nas funções de Comandante da Polícia Municipal de Lagos
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Transição para a situação de reserva do Cabo-Mor 1896122, Joaquim Abrantes Martinho, da Guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva do Sargento-Mor 1910039, Nuno Manuel Catarino Gaspar, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Lara Cristiana Teixeira
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Conclusão do período experimental dos licenciados Andreia Pato da Silva e Yuriy Boyarskyy
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Designa os membros do conselho consultivo da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços fixos de comunicações de dados e voz no âmbito do Acordo Quadro para o Serviço Fixo de Comunicações (AQ-SFC)
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento das funções de consultor de primeiro nível da UTAM - Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
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Exoneração da licenciada Ana Carina Serra Fernandes das funções de consultora de segundo nível da UTAM - Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
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Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Luís Filipe de Andrade de Albergaria e Melo
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Recrutamento para exercício de funções de técnico de informática, por mobilidade
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Reconhece o interesse cultural do projeto «Micro Museu Pré-Histórico - 2022/2024», da responsabilidade da sociedade AGIRDIN - Agroturismo de Investimento, Lda.
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Designa o conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P
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Designa Sandra Maria Tavares da Silva como vogal executiva da autoridade de gestão do Programa INTERREG Espaço Atlântico 2021-2027
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Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir relativo ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1537-A/2023, de 20 de janeiro
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Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas
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