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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 6481/2023
Por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputada Paula Santos, de 12 de maio de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são exonerados do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, os seguintes funcionários:
Dina Lúcia Simplício Porto Góis - exonerada, a seu pedido, do cargo de consultora com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2023, inclusive.
João António Albuquerque Frazão - exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2023, inclusive.
José Ângelo Mateus Alves - exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2023, inclusive.
19 de maio de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
316490072
