Aviso n.º 11566/2020, de 10 de agosto

Aviso n.º 11566/2020

Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e na sequência do procedimento concursal prévio à eleição a que referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, cujo resultado foi tacitamente homologado, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º do mesmo diploma, torna-se público que, em reunião do Conselho Geral, foi conferida posse, no dia 1 de junho de 2017, ao professor do quadro do Agrupamento de Escolas da Damaia, José Marcelino Pontes de Oliveira, para o exercício de funções de Diretor do Agrupamento de Escolas da Damaia, por um período de quatro anos, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

6 de julho de 2020. - A Presidente do Conselho Geral, Ana Paula Pestana Ferreira.

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