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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 173 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Conselheira de Embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela trabalhadora Sandra Maria da Silva Fernandes
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Colocação do conselheiro de embaixada Mário José Soares Gomes no Consulado-Geral de Portugal em Bordéus
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia Frontex - European Border and Coast Guard Agency - ao inspetor da Polícia Judiciária Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho
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Determina que, a partir de 1 de agosto de 2020, todos os certificados de matrícula são emitidos de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 241-A/2019, de 31 de julho
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Renova a licença especial a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Exonera Diogo Cara d'Anjo Miguéns das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
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Delibera a utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2019-2020, na candidatura ao ensino superior de 2020-2021
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Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Adélia Garcia dos Santos Araújo na carreira de assistente técnico na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
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Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária, no âmbito do PREVPAP, para técnicos superiores
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculo precário na categoria e carreira de técnico superior
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior, no âmbito do PREVPAP
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistentes operacionais
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistentes técnicos
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Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) destinado a técnicos superiores
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Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo de assistentes técnicos, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento
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