Aviso n.º 11931/2026/2, de 21 de maio

Aviso n.º 11931/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se pública, a extinção do vínculo de emprego público do técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João Vítor Pedro Miguel, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicou a denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n. º1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), com efeitos a 15 de maio de 2026.

15 de maio de 2026. - A Diretora do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

320000608