Nomeia António Cecília Realista da Silva e Carlos Manuel Pereira Peixoto dos Santos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Exonera Bernardo Maria Dantas da Gama Lobo Xavier das funções de técnico especialista, durante um mês, a seu pedido, e designa novamente Bernardo Maria Dantas da Gama Lobo Xavier para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência findo esse prazo.
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da técnica superior Patrícia Senhorinha Pereira de Carvalho Marques Correia.
Procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, nas áreas funcionais de Gestão e Experimentação.
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Tecnologia e Física das Construções e no domínio da Segurança contra Incêndios em Edifícios.
Aprova a lista nominativa relativa à transferência de trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Delegação e subdelegação de competências, consoante aplicável, no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Prof. Doutor Vítor Manuel dos Reis Franco Correia, desde que, em todos os casos, esteja assegurada a prévia cabimentação orçamental.
Determina a classificação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga o Despacho n.º 12156/2025, de 16 de outubro.
Designação, em comissão de serviço, do técnico superior Carlos Miguel Rodrigues Duarte, cargo de direção intermédio de 2.º grau, como chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Sílvia Maria da Silva Ferreira, cargo de direção intermédio de 2.º grau, como chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa.
Designa os vogais não permanentes e os peritos do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar