Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 427 resultados
Nomeia António Augusto dos Santos Reis para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Nomeia João Miguel Ferraz Barreiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Nomeia Ishan Ramniclal Lacmane para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Nomeia António Cecília Realista da Silva e Carlos Manuel Pereira Peixoto dos Santos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Exonera José Pedro Araújo Antunes da Silva, Sara Teixeira Seruca e Marisa Elisabete Freitas Andrade do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Exonera João Tiago Jardim Reis Gomes do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação Renato de Albuquerque.
Emitente:
Exonera Bernardo Maria Dantas da Gama Lobo Xavier das funções de técnico especialista, durante um mês, a seu pedido, e designa novamente Bernardo Maria Dantas da Gama Lobo Xavier para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência findo esse prazo.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da técnica superior Patrícia Senhorinha Pereira de Carvalho Marques Correia.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da técnica superior Catarina Alexandra Reis Simões dos Reis.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da técnica superior Daniela Filipa Gomes Nunes.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do técnico superior Nuno Miguel de Lemos Cabral Gouveia de Carvalho.
Emitente:
Procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, nas áreas funcionais de Gestão e Experimentação.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Tecnologia e Física das Construções e no domínio da Segurança contra Incêndios em Edifícios.
Emitente:
Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com diversos técnicos superiores.
Emitente:
Aprova a lista nominativa relativa à transferência de trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências, consoante aplicável, no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Prof. Doutor Vítor Manuel dos Reis Franco Correia, desde que, em todos os casos, esteja assegurada a prévia cabimentação orçamental.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 5229/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026.
Emitente:
Determina a classificação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga o Despacho n.º 12156/2025, de 16 de outubro.
Emitente:
Designação de Joana Margarida dos Santos Lopes Martins no cargo de conselheira técnica, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Luanda.
Emitente:
Denúncia de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, do técnico superior André de Almeida Casimiro Arroz.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Vítor Pedro Miguel.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do técnico superior Carlos Miguel Rodrigues Duarte, cargo de direção intermédio de 2.º grau, como chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Sílvia Maria da Silva Ferreira, cargo de direção intermédio de 2.º grau, como chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Designa os vogais não permanentes e os peritos do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Emitente:
Página 1 de 18