Aviso n.º 12188/2025/2, de 13 de maio

Aviso n.º 12188/2025/2

Nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, no artigo 3.º da Lei n.º 55/2018, de 20 de agosto, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 41/2024 de 21 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro e Despacho n.º 4741-A/2025 de 17 de abril do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, torna-se público que por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE, de 2025.04.30 que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso, procedimento concursal simplificado institucional conducente ao preenchimento dos postos de trabalho abaixo indicados, na categoria de assistente, na área hospitalar da carreira médica, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE.

1 - Requisitos de admissão: podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, destinado ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica, em regime de contrato de trabalho, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Regime de trabalho: Horário de trabalho completo.

3 - As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico recrutamento@ulsrl.min-saude.pt e no ato de candidatura e no corpo do email deverão em assunto, obrigatoriamente, identificar o número do Aviso (Extrato) em referência e a vaga a que se pretendem candidatar, sendo acompanhada dos seguintes elementos:

3.1 - Requerimento com o nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número de cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico, com identificação do Diário da República onde se encontra publicado o Aviso (extrato) e menção à especialidade a que se candidata;

3.2 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

3.3 - Manifestação de interesse individual através de carta de motivação;

3.4 - Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, em formato PDF (máximo 10 páginas);

3.5 - Para além dos documentos referidos nos pontos anteriores, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou um contrato individual de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação onde se evidencie inequivocamente que tenha cessado.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas:

4.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4.2 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

5 - Remuneração:

5.1 - Remuneração base mensal ilíquida - O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 dezembro efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira. Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 176/2009 e no Decreto-Lei n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.

6 - Método de seleção:

6.1 - Os métodos de seleção serão aplicados em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de julho.

6.2 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria;

6.4 - Será facultada a ata n.º 1 com os métodos de seleção, aos potenciais candidatos que o requeiram, através do contacto disponibilizado no ponto 3 do presente aviso.

6.5 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

7 - Composição do júri

Refª A - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Anatomia Patológica:

Presidente: Maria Fernanda Coutinho Teixeira Silva Cunha, Assistente Graduada Sénior e Diretora de Serviço de Anatomia Patológica;

Vogal 1: Cristina Maria Morganiça Amado, Assistente Graduada de Anatomia Patológica da ULSRL

Vogal 2: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL

Suplente 1: Martinha Maria Rita Silva Henrique, Assistente Graduada Sénior de Dermatologia e Diretora de Serviço de Dermatologia da ULSRL

Suplente 2: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Refª B - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Anestesiologia:

Presidente: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Vogal 1: Maria Madalena Oliveira Adrião, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da ULSRL;

Vogal 2: Sónia Cristina Gonçalves Bento, Assistente Graduada de Anestesiologia da ULSRL;

Suplente 1: Jorge Manuel Tomás Fernandes Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia da ULSRL;

Suplente 2: Ana Cristina Barros Graça, Assistente Graduada de Anestesiologia da ULSRL;

Refª C - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Cardiologia:

Presidente: Hélia Andreia Fortuna Martins, Assistente Graduada de Cardiologia da ULSRL;

Vogal 1: Luís Miguel Graça Santos, Assistente de Cardiologia da ULSRL;

Vogal 2: Rita José Ribeiro Carvalho; Assistente de Cardiologia da ULSRL;

Suplente 1: Mariana Coelho Silva Martins Saraiva Gisca; Assistente de Cardiologia da ULSRL;

Suplente 2: Catarina Ferreira Ruivo, Assistente de Cardiologia da ULSRL;

Refª D - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Cirurgia Geral

Presidente: Miguel Nuno Lages Coelho Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral e Diretor de Serviço da ULSRL;

Vogal 1: Ana Maria Joaquim Inácio, Assistente Graduada de Cirurgia Geral da ULSRL

Vogal 2: Cristina Maria Alexandre Martins Aniceto, Assistente Graduada de Cirurgia Geral da ULSRL;

Suplente 1: Jorge Manuel Martins Pais, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da ULSRL

Suplente 2: Sandra Cristina Félix Ferraz, assistente Graduada de Cirurgia Geral

Refª E - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição

Presidente: Emília Alexandra Costa Vieira Castro, Assistente Graduada de Endocrinologia e Nutrição e Diretora de Serviço de Endocrinologia da ULSRL;

Vogal 1: Nuno Vicente Rodrigues, Assistente de Endocrinologia e Nutrição da ULSRL;

Vogal 2: Lúcia Manuela Santos Fadiga, Assistente de Endocrinologia e Nutrição da ULSRL

Suplente 1: Ana Maria Joaquim Inácio, Assistente Graduada de Cirurgia Geral da ULSRL

Suplente 2: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Refª F - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Farmacologia Clínica

Presidente: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Vogal 1: Martinha Maria Rita Silva Henrique, Assistente Graduada Sénior de Dermatologia e Directora de Serviço de Dermatologia da ULSRL

Vogal 2: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Suplente 1: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Suplente 2: Ricardo Luís Gonçalves Borges, Assistente Graduado de Urologia e Diretor de Serviço de Urologia da ULSRL;

Refª G - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Gastrenterologia

Presidente: Helena Maria Loureiro Vasconcelos, Assistente Graduada Sénior de Gastrenterologia e Diretora Serviço de Gastrenterologia da ULSRL;

Vogal 1: Liliana Margarida Castanheira Eliseu, Assistente Graduada de Gastrenterologia da ULSRL;

Vogal 2: Alexandra Isabel Simões Silva Ribeiro Fernandes, Assistente Graduada de Gastrenterologia da ULSRL;

Suplente 1: Antonieta Rodrigues Santos, Assistente Graduada de Gastrenterologia da ULSRL;

Suplente 2: Sandra Patrícia Mota Barbeiro, Assistente de Gastrenterologia da ULSRL;

Refª H - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia

Presidente: Andreia Alexandra Costa Azevedo Ribeiro Rocha Antunes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia e Diretora Serviço de Ginecologia/Obstetrícia da ULSRL

Vogal 1: António Correia Jesus, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia da ULSRL

Vogal 2: Gonçalo Nuno Gens Moura Ramos, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia da ULSRL;

Suplente 1: Elia Maria Coelho Santiago Lopes Cunha, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULSRL;

Suplente 2: Berta Maria Cicouro Galvão Mateus, Assistente Graduada de Ginecologia /Obstetrícia da ULSRL;

Refª I - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Imunoalergologia

Presidente: Nuno Alexandre Gaspar Sousa, Assistente de Imunoalergologia da ULSRL;

Vogal 1: João Pedro Loureiro Azevedo, Assistente de Imunoalergologia da ULSRL;

Vogal 2: Sónia Gonçalves Silva, Assistente Graduada de Pneumologia e Directora de Serviço de Pneumologia da ULSRL;

Suplente 1: Cláudia Sofia Raimundo Santos Moreira, Assistente Graduada de Pneumologia da ULSRL;

Suplente 2: Christine Silva Costa, Assistente de Pneumologia da ULSRL;

Refª J - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Imuno-Hemoterapia

Presidente: Fernando Miguel Ribeiro Jesus, Assistente Graduado Senior de Imuno-Hemoterapia da ULSRL;

Vogal 1: Mariya Kyselyova, Assistente de Imuno-Hemoterapia da ULSRL;

Vogal 2: Graça Raquel Granchinho Moura Temudo Mousinho, Assistente de Imuno-Hemoterapia da ULSRL;

Suplente 1: João Pedro Silva Mendes, Assistente de Imuno-Hemoterapia da ULSRL;

Suplente 2: Raquel Cristina Silva Almeida Lopes, Assistente de Imuno-Hemoterapia da ULSRL;

Refª L - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Medicina Intensiva

Presidente: Odete Maria Marques Gomes, Assistente Graduada de Medicina Intensiva da ULSRL;

Vogal 1: Ana Maria Loureiro Araújo; Assistente Graduada de Medicina Intensiva da ULSRL;

Vogal 2: Fernando Jorge Rodrigues Henriques, Assistente de Medicina Intensiva da ULSRL;

Suplente 1: Cátia Alexandra Ribeiro Santos, Assistente de Medicina Interna da ULSRL;

Suplente 2: Luís Silva Val Flores, Assistente de Medicina Intensiva da ULSRL;

Refª M - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Medicina Interna

Presidente: José Renato Ruivo Martins Saraiva, Assistente Graduado de Medicina Interna e Diretor do Serviço de Medicina Interna da ULSRL;

Vogal 1: Ana Maria Castro Borges Ubach Ferrão, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Vogal 2: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Suplente 1: Alcina Mota Ponte, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Suplente 2: Behnam Moradi, Assistente Graduado de Medicina Interna da ULSRL;

Refª N - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Nefrologia

Presidente: Joana da Conceição Silva da Costa, Assistente de Nefrologia e Diretora do Serviço de Nefrologia da ULSRL;

Vogal 1: Francisco Alexandre Monteiro Ferrer, Assistente Graduado de Nefrologia da ULSRL;

Vogal 2: Joana Garcia do Rego Silva, Assistente de Nefrologia da ULSRL;

Suplente 1: Ana Rita Marcelino Abrantes, Assistente de Nefrologia da ULSRL;

Suplente 2: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Refª O - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Oftalmologia

Presidente: João Paulo Castro Sousa, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia e Diretor do Serviço de Oftalmologia da ULSRL;

Vogal 1: Rui Miguel Pais Pimenta Castro; Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia da ULSRL;

Vogal 2: António Campos Figueiredo, Assistente Graduado de Oftalmologia da ULSRL;

Suplente 1: Cristina Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro, Assistente Graduado de Oftalmologia da ULSRL;

Suplente 2: Fausto Augusto Figueiredo Vieira Carvalheira, Assistente Graduado de Oftalmologia da ULSRL;

Refª P - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Oncologia Médica

Presidente: Flávio André Ferreira Oliveira Ferreira, Assistente de Oncologia e Diretor Serviço de Oncologia da ULSRL;

Vogal 1: Alcina Mota Ponte, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Vogal 2: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Suplente 1: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Suplente 2: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Refª Q - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Ortopedia

Presidente: José Graça Temudo Mousinho, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia I e Diretor do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Vogal 1: António Eugénio Suárez Sá, Assistente Graduada Sénior de Ortopedia II e Diretor do Serviço de Ortopedia da ULSRL;

Vogal 2: António Lacerda Sales, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da ULSRL;

Suplente 1: Rui Carlos Antunes Gameiro, Assistente Graduado de Ortopedia da ULSRL;

Suplente 2: António Manuel Azevedo Magalhães, Assistente Graduado de Ortopedia da ULSRL;

Refª R - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Otorrinolaringologia

Presidente: João Paulo Morão Enes Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia e Diretor do Serviço Otorrinolaringologia da ULSRL;

Vogal 1: José Fernando Santos Oliveira, Assistente de Otorrinolaringologia da ULSRL;

Vogal 2: Luís Paulo Coelho Cardoso, Assistente de Otorrinolaringologia da ULSRL;

Suplente 1: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Suplente 2: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Refª S - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Patologia Clínica

Presidente: Ricardo Nuno Fernandes Castro, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica e Diretor Serviço de Patologia Clínica da ULSRL;

Vogal 1: Nataliya Ostapenko, Assistente de Patologia Clínica da ULSRL;

Vogal 2: Ruslan Racovita, Assistente de Patologia Clínica da ULSRL;

Suplente 1: Catarina Maria Gonçalves Faria Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Suplente 2: Adélia Santos Silva Miragaia, Assistente Graduada de Medicina Interna da ULSRL;

Refª T - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Pediatria

Presidente: João Patrício Sousa Alvim Bismark Agro, Assistente Graduado de Pediatria e Diretor Serviço da Pediatria da ULSRL;

Vogal 1: Ester Augusta Figueira Gama, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULSRL;

Vogal 2: Margarida Maria Antunes Agostinho, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULSRL;

Suplente 1: José Manuel Rodrigues Robalo, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da ULSRL;

Suplente 2: António Manuel Serras Cruz, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da ULSRL;

Refª U - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Pneumologia

Presidente: Sónia Gonçalves Silva, Assistente Graduada de Pneumologia e Diretora do Serviço de Pneumologia da ULSRL;

Vogal 1: Cláudia Sofia Raimundo Santos Moreira, Assistente Graduada de Pneumologia da ULSRL;

Vogal 2: Christine Silva Costa, Assistente de Pneumologia da ULSRL;

Suplente 1: João Pedro Neiva Machado, Assistente de Pneumologia da ULSRL;

Suplente 2: Ângela Maria Dias Cunha, Assistente de Pneumologia da ULSRL;

Refª V - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Psiquiatria

Presidente: Cláudio Viriato Serafim Domingos Laureano, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria e Diretor de Serviço de Psiquiatria da ULSRL;

Vogal 1: Joana Catarina Trindade Melim, Assistente de Psiquiatria da ULSRL;

Vogal 2: Ana Isabel Ferreira Batista, Assistente de Psiquiatria da ULSRL;

Suplente 1: Sofia Ferreira Domingues, Assistente de Psiquiatria da ULSRL;

Suplente 2: Rute Pacheco Alves, Assistente de Psiquiatria da ULSRL;

Refª X - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Presidente: Maria da Graça de Almendra Valente Milheiro de Oliveira, Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da ULSRL;

Vogal 1: Maria Manuela Almeida Crespo Soares; Assistente Graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da ULSRL;

Vogal 2: Daniela Margarida Ramalho Cardoso, Assistente de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da ULSRL;

Suplente 1: Cláudio Viriato Serafim Domingos Laureano, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria e Diretor de Serviço de Psiquiatria da ULSRL;

Suplente 2: Joana Catarina Trindade Melim, Assistente de Psiquiatria da ULSRL;

Refª Z - Categoria de Assistente da Carreira Médica da Área Hospitalar de Radiologia

Presidente: Vítor Manuel Pardal, Assistente Graduado Sénior de Radiologia e Diretor de Serviço de Imagiologia da ULSRL;

Vogal 1: Ricardo Luís Gonçalves Borges, Assistente Graduado de Urologia e Diretor do Serviço de Urologia da ULSRL;

Vogal 2: Elisabete Oliveira Valente Cavaco, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia e Diretora do Serviço de Anestesiologia da ULSRL;

Suplente 1: Catarina Maria Gonçalves Faria, Assistente de Medicina Interna e Diretora Clínica para a área de Saúde Cuidados Hospitalares da ULSRL;

Suplente 2: Martinha Maria Rita Silva Henrique, Assistente Graduada Sénior de Dermatologia e Diretora do Serviço de Dermatologia da ULSRL;

9 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

Despacho n.º 4741-A/2025 de 17 de abril do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

7 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Manuel José Santos de Carvalho.

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