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Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 12477/2026/2
Aviso n.º 12477/2026/2, de 26 de maio
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Vasco Fernando Sousa Gamito Rodrigues.
TEXTO
Aviso n.º 12477/2026/2
Torna-se público que o docente Vasco Fernando Sousa Gamito Rodrigues, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, neste Agrupamento, denunciou, a seu pedido, o contrato de trabalho, nos termos do artigo 304.º, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 01 de janeiro de 2020.
19 de maio de 2026. - A Diretora, Maria Manuela de Carvalho Teixeira.
320001932