Aviso n.º 1292/2026/2, de 22 de janeiro

Aviso n.º 1292/2026/2

Designação, em regime de substituição, do Chefe de Unidade de Desporto

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu Despacho, de 08 de janeiro de 2026, e no uso das competências que me foram conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ainda de acordo com a Organização dos Serviços Municipais do Município de Mondim de Basto, bem como nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto designei, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Unidade de Desporto, o Técnico Superior, licenciado em Educação Física e Desporto, Domingos Duarte Leal Martins, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2025, no uso da competência própria que me está atribuída pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o qual é aplicável ao pessoal dirigente das câmaras municipais, por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Nota curricular

Domingos Duarte Leal Martins é licenciado em Educação Física e Desporto pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e encontra-se, atualmente, na fase de conclusão da sua dissertação de Mestrado em Desportos de Natureza, Lazer e Saúde. Com um perfil multifacetado, detém competências sólidas na gestão de instalações e na organização de eventos desportivos de dimensão nacional e internacional, com especial enfoque em desportos coletivos, ciclismo (estrada e BTT) e atividades de natureza. Desde março de 2023, exerce funções como chefe da unidade de desporto do município de Mondim de Basto. Sob a sua coordenação, o concelho registou um aumento expressivo da oferta desportiva e do número de praticantes, fruto de uma estratégia que alia a dinamização comunitária através de programas como o Boccia, Desporto a Mexer no 1.º Ciclo, Centros de Convívio e Campos de Férias ao fortalecimento do tecido associativo local. A sua atuação destaca-se pelo apoio direto aos clubes e associações, focando-se na modernização de infraestruturas, reforço de material didático e na promoção da formação contínua de agentes desportivos. Especialista na otimização de recursos, possui vasta experiência na elaboração de candidaturas a financiamentos institucionais junto dos vários organismos de apoio ao setor. Com um percurso profundamente ligado ao associativismo, onde desempenhou funções administrativas em diversas coletividades desportivas e culturais, encara o desporto e o associativismo como um pilar fundamental para a inclusão social e um motor estratégico para o desenvolvimento económico local.

13 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Bruno Miguel de Moura Ferreira.

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