Aviso n.º 13012/2025/2, de 21 de maio

Aviso n.º 13012/2025/2

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal, os trabalhadores a seguir mencionados:

Emanuel Duarte Nogueira Rocha Calisto, Técnico Superior, Posição 5, Nível remuneratório 4, por motivos de falecimento em 23 de dezembro de 2024;

Sandra Silva Pereira, na posição remuneratória 1, nível 16, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2024, por motivo de denúncia do contrato, por iniciativa do trabalhador;

Maria Margarida Cruz Rebelo, Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2024;

José Joaquim Soares, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024;

Salvador Vieira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024

15 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.

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