Aviso n.º 13020/2022, de 30 de junho

Aviso n.º 13020/2022

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de sessenta (60) postos de trabalho na categoria de Enfermeiro Especialista da carreira de enfermagem e especial de enfermagem

Faz-se público que, de harmonia com o disposto no Despacho conjunto n.º 11398-C/2021, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro e do Despacho n.º 4046/2022, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril, proferido na habilitação dos artigos 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, e nos artigos 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, e do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., e outros, e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE), n.º 11, de 22 de março de 2018, se encontra aberto, por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 18 de maio de 2022, procedimento concursal comum para ocupação de 60 (sessenta) postos de trabalho, vagos na categoria de Enfermeiro Especialista da carreira de enfermagem e especial de enfermagem, distribuídos da seguinte forma:

A. Enfermagem de Saúde Comunitária - dois (2) postos de trabalho;

B. Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - onze (11) postos de trabalho;

C. Enfermagem de Reabilitação - vinte (20) postos de trabalho;

D. Enfermagem Médico-Cirúrgica - vinte (20) postos de trabalho;

E. Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia - cinco (5) postos de trabalho;

F. Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - dois (2) postos de trabalho;

1 - Legislação aplicável - O presente procedimento concursal rege-se pelos Decretos-Leis n.os 247/2009 e 248/2009, ambos de 22/09, na nova redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27/05, disposições contidas na cláusula 2.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 11, de 22/03/2018, entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e outro, Portaria n.º 153/2020, de 23/06, que regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, aplicável à carreira de enfermagem por força do disposto no n.º 8 da cláusula 2.ª do ACT referido, e artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22/09, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27/05.

2 - Âmbito do recrutamento - Podem ser admitidos ao procedimento concursal comum:

2.1 - Enfermeiros com relação jurídica de emprego previamente constituída com o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por contrato individual de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho.

2.2 - Enfermeiros vinculados com relação jurídica de emprego titulada por contrato individual de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho, celebrado com entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2.3 - Enfermeiros detentores de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da LTFP, (mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, no âmbito do Código do Trabalho).

2.4 - Não podem ser admitidos enfermeiros não vinculados previamente ao SNS, por tempo indeterminado, ou enfermeiros que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria, e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho para cuja categoria se publicita o procedimento.

3 - Prazo de validade - O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados, terminando com o seu preenchimento.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas - 20 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

5 - Caracterização dos postos de trabalho - Aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido para a categoria de enfermeiro especialista, de harmonia com o disposto nos artigos 10.º-A do Decreto-Lei n.º 247/2009, e artigo 10.º-A do Decreto-Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.

6 - Local de trabalho - Os trabalhadores desenvolverão a sua atividade profissional no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., sito na Av. Bernardo Santareno, 2005-177 Santarém, ou em outro local por este funcionalmente integrado na sua atividade, de entre os limites legalmente estabelecidos.

7 - Remuneração base mensal ilíquida - O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para a categoria e regime de trabalho previstos.

8 - O período normal de trabalho é de 35 horas semanais, na modalidade de contrato de trabalho sem termo e 35 horas semanais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas.

9 - Requisitos de admissão - Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, cumulativamente os seguintes requisitos:

9.1 - Gerais - os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a saber:

a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício das funções que se propõe desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

9.2 - Específicos - os estabelecidos no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 247/2009 e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio:

a) Ser detentor de cédula profissional atualizada com menção ao título de enfermeiro especialista na área de especialização respetiva;

b) A posse, no mínimo, de quatro anos de experiência efetiva comprovada de exercício profissional, em conformidade com o previsto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio

10 - Formalização das candidaturas - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado para o efeito no sítio da Internet Hospital Distrital de Santarém em https://www.hds.min-saude.pt/recrutamento-e-selecao/.

A formalização das candidaturas é efetuada, exclusivamente, através de correio registado com aviso de receção, até à data-limite de candidatura a contar da publicação do presente aviso, para o seguinte endereço: Serviço de Recursos Humanos - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - Av. Bernardo Santareno, 2005-177 Santarém, devendo referir no assunto a referência Enf. Especialista e indicar a especialidade, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos, sob pena de exclusão:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da especialidade, carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, género, nacionalidade, número de identificação civil e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:

i) Os previstos no artigo 17.º da LTFP e artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio;

ii) A identificação do vínculo de emprego público detido, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da posição remuneratória que detém nessa data, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções, ou, se for o caso, de contrato de trabalho sem termo e demais caraterização referida;

iii) Os relativos aos requisitos de habilitação profissional e à área de formação académica ou profissional;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

11 - Documentos - O Formulário de candidatura deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Fotocópia da cédula profissional, definitiva e válida na especialidade a que respeita o posto de trabalho concursado;

b) Documento, comprovativo da relação jurídica de emprego detida, ou comprovativo do preenchimento dos requisitos necessários para esse vínculo e do exercício efetivo de funções na categoria de enfermeiro, com indicação da sua duração, emitida pela entidade onde detém o vínculo;

c) 2 (dois) exemplares do curriculum vitæ elaborado em modelo europeu, devidamente datado e assinado, que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas;

d) Certificado de habilitação académica e profissional, sendo o caso, ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido em país estrangeiro onde conste a nota final obtida;

11.1 - Assiste aos Júris a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

12 - Métodos de seleção.

12.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, os métodos de seleção utilizados para o presente procedimento concursal serão a Avaliação Curricular (AC) e a Entrevista de Seleção Profissional (ESP)

12.2 - Considerando o n.º 4 do artigo 9.º da mesma Portaria, a avaliação final dos candidatos será obtida através da seguinte ponderação:

Avaliação Curricular (AC) - 55 %

Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - 45 %

12.3 - A obtenção de nota inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, implica a exclusão do Procedimento Concursal.

12.4 - Avaliação curricular (AC)

a) Da avaliação curricular fazem parte os critérios definidos nas alíneas a) a j) do n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, valorados de acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º 3 do mesmo artigo para a categoria de Enfermeiro Especialista.

b) A avaliação curricular será representada numa escala de zero (0) a vinte (20) valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da seguinte fórmula:

AC= EP + PGTC + AFF + AFM + TPC + CFE + ECE + DRPMC + ADI + POSC

sendo:

AC - Avaliação Curricular.

EP - Exercício Profissional na área do posto de trabalho a ocupar, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de serviço e a avaliação de desempenho.

PGTC - Participação em grupos de trabalho e/ou comissões no âmbito da Qualidade em Saúde.

AFF - Atividades formativas frequentadas.

AFM - Atividades formativas ministradas.

TPC - Trabalhos publicados ou comunicados com interesse científico para a respetiva área profissional.

CEE - Classificação final obtida na especialidade.

ECE - Experiência de coordenação de equipas.

RPM - Desenvolvimento, como responsável, de projetos de melhoria contínua da qualidade e/ou de grupos de trabalho.

ADI - Atividades Docentes e/ou de Investigação relacionadas com a respetiva área de exercício profissional.

POS - Participação em órgãos sociais de sociedades científicas, de associações profissionais ou de associações sindicais.

12.5 - Entrevista Profissional de Seleção - A entrevista profissional de seleção segue a tramitação prevista na Portaria n.º 153 de 2020 de 23 de junho e na Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, visando avaliar de forma objetiva e sistemática a experiência profissional, os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

a) Os candidatos serão convocados para entrevista por correio eletrónico informando do local e hora de realização da mesma.

b) A entrevista terá uma duração de 20 a 30 minutos, sendo elaborada para cada candidato uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, os parâmetros de avaliação e a classificação obtida em cada um deles, devidamente fundamentada.

c) Na entrevista profissional de seleção serão avaliadas três dimensões principais:

Análise do percurso profissional (APP).

Conhecimento e motivação para o posto de trabalho a que se candidata (CM).

Comunicação e pensamento crítico (CPC).

d) A entrevista profissional de seleção será representada numa escala de zero (0) a vinte (20) valores, com valoração até às centésimas, resultando a classificação final obtida da seguinte fórmula:

EPS = (APP+CM+CPC)/3

13 - Classificação final. - A classificação final (CF) será expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas e mediante a aplicação da seguinte fórmula:

CF = AC*0,55+EPS*0,45

14 - Critérios de desempate - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial previstos no artigo 29.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho.

15 - As atas dos júris onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são publicitados no sítio da Internet do Hospital Distrital de Santarém E. P. E., sendo a primeira publicitada em simultâneo com este aviso de abertura.

16 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão publicitadas no sítio da Internet do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República.

17 - Constituição dos júris:

A. Enfermagem de Saúde Comunitária - dois (2) postos de trabalho;

Presidente: Ilda Ferreira Baptista Marmelo Silva Veiga - Enfermeira Gestora - CESE em Administração de Serviços de Enfermagem - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Maria de Fatima Lopes Esteves - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Nuno André Veloso Barros - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Alexandra Isabel de Jesus Matias - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Graça Maria Silveira Mendes Teixeira - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

B. Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - onze (11) postos de trabalho;

Presidente: Maria Manuela Prazeres Delgado Freire - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Paula Cristina dos Reis Botelho dos Santos - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Sandra Isabel Correia Santos Paulino - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Diogo Miguel da Costa Alexandre - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Susana Catarina Costa Botas - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

C. Enfermagem de Reabilitação - vinte (20) postos de trabalho;

Presidente: Clara Maria Moreira Teixeira Simões - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem de Reabilitação - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Maria Inês Evaristo da Costa - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Daniela Filipa Bernardes Lopes - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Joana Filipa Silvestre Vitorino - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Sandra Maria Medeiros de Carvalho - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

D. Enfermagem Médico-Cirúrgica - vinte (20) postos de trabalho;

Presidente: Ana Lúcia Arrigada Gonçalves - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Maria de Fatima Diogo Martins Lourenço - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Antonio Manuel Simeão Mendes - Enfermeiro Gestor - Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Ana Paula Chaves Gonçalves Pratas de Abreu - Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Ana Rita Cardoso Maurício - Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

E. Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia - cinco (5) postos de trabalho;

Presidente: Maria Cristina Silva Pereira - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem Saúde Materna e Obstetrícia - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Paula Alexandra Delfino Carrilho - Enfermeira Especialista em Enfermagem Saúde Materna e Obstetrícia - Centro Hospitalar do Médio Tejo, substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Isabel Maria Vaz Fazendeiro Condeço - Enfermeira Especialista em Enfermagem Saúde Materna e Obstetrícia - Centro Hospitalar do Médio Tejo.

1.º Vogal Suplente: Ana Manuela Alves Teixeira - Enfermeira Especialista em Enfermagem Saúde Materna e Obstetrícia - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Ana Maria Violante Gomes Oliveira - Enfermeira Especialista em Enfermagem Saúde Materna e Obstetrícia - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

F. Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - dois (2) postos de trabalho;

Presidente: Maria Teresa Preguiça Prata Massano - Enfermeira Gestora - Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Ana dos Reis Felicíssimo - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º Vogal Efetivo: Paula Cristina Pereira Cortiço - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Carla Sofia Gonçalves Ferreira - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Cidália Maria Figueira Romão Da Piedade - Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

15 de junho de 2022. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Ana Infante.

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