Aviso n.º 13080/2025/2, de 22 de maio

Aviso n.º 13080/2025/2

1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Unidade de Apreciação de Projetos, Eng.ª Cristina Maria Teixeira Santos, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Bacharelato em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2024 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe de Unidade de Apreciação de Projetos, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De setembro de 2000 a dezembro de 2023, exerceu funções como Técnico Superior na Câmara Municipal de Águeda;

De setembro de 1999 a setembro de 2000, exerceu funções como estagiária na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Empreitadas e Fornecimentos: Critérios de seleção de concorrentes, apreciação de propostas e revisão de preços - Associação de Municípios da Ria (AMRIA); Curso de Projetistas de Redes de gás - Centro de Formação de Aveiro; Seminário Loteamento e Obras Particulares - o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro; Formação de “Segurança Higiene e Saúde no Trabalho” - AMRIA; Segurança na Construção (Nível IV - V) - AMRIA; Segurança na Construção (Nível V) - AMRIA; Empreitadas e Obras Públicas: Fiscalização de Obras - AMRIA; Formação de Empreitadas e Obras Públicas: Revisão de Preços - AMRIA; OBM - Gestão de Obras Municipais - Medidata Sistemas de Informação para as autarquias; Regulamento do Ruído - Aspetos Jurídicos - AMRIA; Frequência em formação de MS Project - AMRIA; Formação SIADAP - Funcionários - Iberogestão; Obras Particulares - Seghifor; Participação nas Jornadas Técnicas e Demonstrações Práticas de Equipamento de Construção Civil - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria; II Jornadas de Modernização Administrativa - Excelência e Inovação; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; O Clube de Proteção Civil e Segurança Contra Incêndios em Edifícios Escolares; Licenciamento Zero - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais; ePaper; Regime Jurídico das Acessibilidades e Mobilidade; Encontro Técnico de Reflexão sobre a aplicação da regulamentação acústica; Certified Passive House Tradeperson; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; WORSHOP Eficiência Energética; Workshop HD Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação D.L. 136/2014; O Novo Código do Procedimento Administrativo; Introdução aos Orçamentos Participativos e Metodologia do Orçamento Participativo de Águeda; O Novo Regime de Acesso e de Exercício de Diversas Atividades de Comércio, Serviços e Restauração - DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro; Formação ISO 27001_2013; Norma ISO 27001_2013 - Qualiseg; Energy & Smart Cities - Conferência Internacional; A aplicação do Código de Procedimento Administrativo; A Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Aplicação Atendimento - Medidata; Direito do Urbanismo e do Ambiente Pós Pandemia da Covid 19; Licenciamento da Atividade Industrial para Câmaras Municipais; Licenciamento da Atividade Industrial para o Setor Industrial; Workshop A Evolução da Legislação em Matéria de Operações Urbanísticas e dos respetivos Procedimentos de Controlo; Segurança Contra Incêndio em Edifícios para Técnicos Municipais; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Simplex Urbanístico, a Reforma e Simplificação dos Licenciamentos no âmbito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Gabinete de Gestão dos Serviços de Saúde, Dr.ª Ana Marlene Antunes Lopes, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pela ISCA - Aveiro.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2024 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Gabinete de Gestão de Serviços de Saúde, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De fevereiro de 2021 a dezembro de 2023, exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete de Candidaturas e Financiamento na Câmara Municipal de Águeda;

De junho de 2009 a janeiro de 2021, exerceu funções de Diretora Administrativa e Financeira e Contabilista Certificada, na Climar - Indústria de Iluminação S. A.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Fecho de Contas 2017 - Aspetos contabilísticos e Fiscais; Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados Pessoais; SAF-T e Taxonomias; Fecho de Contas 2018 - Aspetos contabilísticos e Fiscais; SAF-T da Contabilidade e Taxonomias - Aspetos Práticos; Tributação do comércio eletrónicos e plataformas digitais - Aspetos contabilísticos e fiscais; Casos práticos SNC-AP; Contabilidade e relato orçamental no SNC-AP (Norma 26); A contabilidade de gestão no SNC-AP (Norma 27); A Metodologia de “Custos Simplificados” no âmbito de Candidaturas a Fundos Comunitários; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Elaboração e preparação das Demonstrações Financeiras na Administração Pública; Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários - Portugal 2030.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública, Dra. Ana Rita de Sousa Pereira, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão Pública e Autárquica na ESTGA, na Universidade de Aveiro.

Experiência Profissional:

De agosto de 2009 até ao presente, exerce funções de Técnica Superior na Câmara Municipal de Águeda;

De março de 2005 a julho de 2009, exerceu funções de Assistente Operacional na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

“Gestão e utilização do Portal Base: As alterações introduzidas pelas Portarias n.º 318-A/2023 e 318-B/2023 | 1.ª edição”; Contratação Pública; Revisão de Preços e Regime Excecional e Transitório; Regime Especial das aquisições de serviços no setor Local; Especialização Prática em Compras Públicas; O Código dos Contratos Públicos; O Código dos Contratos Públicos Revisto; Assertividade e inteligência Emocional nas Equipas de Trabalho; Cidadania Organizacional, Produtividade e Clima de Trabalho; Saber Fazer Ajustes Diretos; Aplicação da Eliminação Progressiva da Redução Remuneratória e do PPV ns Aquisições de serviços em 2016; Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações; Alterações do SIADAP decorrentes da LOE; Atualização de Abonos e Suplementos Remuneratórios face ao impacto da LOE para 2013; Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem funções Pública; Regime de Contrato em Funções Públicas; Processamento de Vencimentos e Prestações Sociais; Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações; A Tramitação do Procedimento Concursal; Seminário sobre O Novo Regime de Contratação Pública; Seminário de Contratação Pública; Formação Profissional realizada no Projeto “Diqual Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho; Novo Código dos Contratos Públicos - Nível V; As Relações Interpessoais e a Organização; Formação POCAL - Contabilidade Orçamental e Documentos Previsionais; Curso de Formação Profissional “Auditores Internos”; Curso de Formação SIADAP - Executivo, Dirigentes e Chefias Intermédias; Código do Procedimento Administrativo; Curso de Formação Profissional “ Aplicações SIGMA” - Módulos de Gestão de Aprovisionamento e Gestão de Processos, Concursos e Empreitada.

4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Municipal, Dr.ª Maria Manuela Fernandes de Almeida, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Administração Regional e Autárquica na Universidade Independente - Lisboa.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Serviço de Arquivo Municipal, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De 2002 a abril de 2023, exerceu funções como Técnica Superior na Câmara Municipal de Águeda;

De 1998 a 2002, exerceu funções no Gabinete de Apoio à Vereação na Câmara Municipal de Águeda;

De 1994 a 1998, exerceu funções como Técnica-adjunta de Arquivo de 1.ª classe na Câmara Municipal de Águeda; De 1992 a 1994, exerceu funções no Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Datilografia Esp. e Práticas de Escritório; Loteamento e Obras Particulares; Município Digital; Aplicação da Portaria n.º 412/2001 Regulamento Arquivístico das Autarquias Locais; Aplicações, Adaptações e Sistema de Pesquisa InterArquivos (InfoGestNet); Língua, Escrita e Cultura na Idade Média; Falar em Público; Atas, Reuniões e Técnicos de Arquivo; Avaliação, Seleção e Eliminação de Documentos nas Autarquias Locais; Base de Dados ACCESS - Intermédio; Fórum sobre Acessibilidades na Internet; I Jornadas de Arquivos - O Papel dos Arquivos em Portugal e Espanha; Competências Básicas em Tecnologias da Informação; Diqual Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho; Aplicações SIGMA; Auditores Internos; A Gestão da Informação na Era Digital; Jornadas de História Local: Património documental, o acesso às fontes na era digital; Higiene e Segurança no Trabalho; Jornadas de Modernização Administrativa; Formação inicial de Formadores em Formato b-Learning; Jornadas de História Local: Património documental; Preservação Digital; Auditorias - Auditores Internos da Qualidade; 1.º Encontro Temático RUnUP - Triple Helix: Motor de Desenvolvimento Local; Folhas de Cálculo; Aplicação SAD; Sistema de Gestão de Segurança da Informação na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística; e-Paper; Workshop SigmaDocWeb; Plano de Classificação para a Administração Local; I Seminário de Preservação Comum de Património Digital; Gestão Documental e Arquivo para Autarquias Locais; Avaliação e Preservação Digital; Regime Jurídico de Urbanização e Edificação; O Novo Código do Procedimento Administrativo; Aplicação do Plano de Classificação para a Administração Local; Formação ISO 27001:2013; 2.º Encontro do Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais da Região de Aveiro; Software SmartTime - Portal Chefias; Jornadas Internacionais de Turismo; Regulamento Geral da Proteção de Dados; Aplicação Atendimento; Aplicação do Plano de Classificação para a Administração Local; Arquivos Digitais e Preservação Digital; Arquivo Open Adaptando o Arquivo Municipal ao Acesso Virtual Via Opensource; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Simplex Urbanístico: A Reforma e Simplificação dos Licenciamentos no âmbito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria; Conferência Internacional de Gestão de Informação e Arquivos (GICIA).

5 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Serviço de Desporto e Bem-Estar, Dr. Marco Alexandre Fernandes Marques, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Ciências do Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, na Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Serviço de Desporto e Bem-Estar, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De janeiro de 2024 até ao presente, exerce funções como Coordenador da Escola Municipal de Natação de Águeda, da Câmara Municipal de Águeda;

De setembro de 2017 a abril de 2023, exerceu funções de Técnico Superior, Coordenador do Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda e Coordenador do Desporto Adaptado do Município de Águeda, da Câmara Municipal de Águeda

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Assertividade e Inteligência Emocional nas Equipas de Trabalho e Gestão do Tempo; Congresso Técnico-Científico da Associação Portuguesa de Técnicos De Natação; Avaliação da Performance Motora - Pessoas com Deficiência e Grupos Especiais; Formação de Técnicos de Centros CyclinʼPortugal; Liderança e motivação de equipas; Atividade Física para Seniores; Gestão do tempo e organização do trabalho; Inteligência Emocional, Liderança, Comunicação E Gestão De Conflitos; Atendimento - técnicas de comunicação; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Boas Práticas de Mobilidade Ativa nos Municípios; Exercício Físico para Seniores: Preocupações e Boas Práticas; Adaptação ao meio aquático para bebés e crianças; Importância da Comunicação dos dirigentes e treinadores; Desporto Adaptado em Meio Aquático; Carta Desportiva Autárquica: Passo A Passo; Comunicação Empática e Não Violenta; Marketing Digital na Prática.

6 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização Municipal, Dr. Bruno Ferreira Vicente, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Serviço de Fiscalização Municipal, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De abril 2021 a março 2023, exerceu funções como Técnico Superior, da Câmara Municipal de Águeda;

De abril 2020 a março de 2021, exerceu funções como Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Formador - Competências Pedagógicas; Da tramitação das contraordenações municipais - a transferência de competências para as autarquias locais - novas contraordenações; Diálogo Intercultural; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Ciclo de Webinares responsivo no âmbito dos pedidos de reposição do equilíbrio financeiro e compensações financeira segundo critérios de equidade; Simplex Urbanístico: a Reforma e Simplificação dos Licenciamentos no âmbito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria; Revisão de Preços e Regime Excecional e Transitório; Reforma e Simplificação dos Licenciamentos, no âmbito do RJUE.

7 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Armazéns e Equipamentos, Eng. Ricardo Manuel Horta Patrício, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura Pré-Bolonha em Engenharia Civil - Ramo Planeamento e Urbanismo, na Universidade da Beira Interior, Covilhã.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2024 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Serviço de Gestão de Armazéns e Equipamentos, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De janeiro de 2014 a janeiro de 2024, exerceu funções como Técnico Superior, da Câmara Municipal de Águeda;

De janeiro de 2011 a dezembro 2013, exerceu funções como Engenheiro Civil - Diretor de Fiscalização Obra, na Câmara Municipal de Águeda;

De setembro de 2009 a agosto de 2010, exerceu funções de Engenheiro Civil Estagiário, na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho; Utilitário De Aplicação Gráfica - UFCD; Bee Consulting; Plataforma Eletrónica De Gestão E Tramitação Documental; Seminário Sobre Contratação Pública; Workshop Sigmadocweb; Regime Jurídico Das Acessibilidades E Mobilidade - Técnicos Municipais; Seminário De Manutenção, Proteção E Reabilitação Do Edificado De Adobe; 2.ª Conferência Passivhaus Portugal; Avaliação Operacional E Ambiental De Rotundas; Regime Jurídico De Urbanização E Edificação; Novas Competências Municipais As Contraordenações No Código Da Estrada; O Novo Código Do Procedimento Administrativo; Elaboração De Caderno De Encargos; Saber Fazer Ajustes Diretos; Os Procedimentos De Contratação Pública Previstos No Ccp; Assertividade e Inteligência Emocional nas Equipas De Trabalho; Revisão Do Código Dos Contratos Públicos (Ccp); Código Dos Contratos Públicos; Acessibilidade, Segurança Pedonal E Acalmia De Tráfego; Infraestruturas, Sinalização E Regulamento, Plano Rodoviário Nacional; Aplicação Atendimento; Trabalhos Complementares E Erros E Omissões No CCP; Ação Gestão De Conflitos; Motivação, Liderança, Mudança E Agilidade; Revisão De Preços E Regime Excecional e Transitório.

8 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Serviço de Mediação e Difusão Cultural, Dr.ª Maria Helena Almeida Marques, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em História, pela Faculdade de Letras, na Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Serviço de Mediação e Difusão Cultural, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De agosto de 2010 a abril de 2023, exerceu funções de Coordenadora da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, da Câmara Municipal de Águeda;

De outubro de 2013 a outubro de 2017, exerceu funções no Executivo da Freguesia de Águeda e Borralha como Vogal;

De junho de 2010 a dezembro de 2012, exerceu funções de Coordenadora do serviço de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Águeda;

De fevereiro de 2010 até fevereiro de 2012, exerceu funções de Assistente Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda - Universidade de Aveiro;

De outubro de 2008 a julho de 2011, exerceu funções de Técnica Superior da Biblioteca Municipal Manuel Alegre - em regime de contrato a termo certo;

De abril de 2007 a março de 2008, foi estagiária no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) na Câmara Municipal de Águeda - Biblioteca Municipal;

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Curso de Especialização em Ciências Documentais - Opção Biblioteca e Documentação, pela Faculdade de Letras da Universidade de Letras da Universidade de Coimbra; Curso de Formação Profissional “As Relações Interpessoais e a Organização”; Planeamento estratégico nas instituições culturais, da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses; Formação de Software WebTime; SIADAP - Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública; Seminário sobre Contratação Pública; MEDIDATA.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA; Gestão por Objetivos orientada a Processos; Definição e Alinhamento Estratégico dos Sistemas de Informação; As Tecnologias ao Serviço das Redes de Bibliotecas Concelhias; Avaliação e Preservação Digital; lntrodução aos Orçamentos Participativos e Metodologia do Orçamento Participativo de Águeda; Os Procedimentos de Contratação Pública Previstos no CCP; Formação Profissional de Formação em Segurança de Informação: Norma ISO 27001:2013; 2CN-CLab Working Day “Cultura de Redes e Redes de Cultura”; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Planeamento estratégico nas instituições culturais, da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

9 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e Freguesias, Dr.ª Kelly Moreira dos Santos, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão, pela Universidade de Aveiro.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe de Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e Freguesias, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De fevereiro de 2022 a abril de 2023, exerceu funções de Técnico Superior na Câmara Municipal de Águeda;

De setembro de 2020 a janeiro de 2022, exerceu funções como Assistente Operacional na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

XXXII Seminário Internacional - As Novas Tendências para a Comunicação Municipal; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Protocolo Autárquico; International Training Programme on Active Ageing & Age-Friendly Cities; Eleitos Locais: A problemática atual - Inelegibilidades, Incompatibilidades e Impedimentos.

10 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Gabinete de Apoio ao Munícipe, Dr.ª Rosângela Gomes Fernandes, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão Publica e Autárquica, pela ESTGA - Universidade de Aveiro.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe de Gabinete de Apoio ao Munícipe, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De outubro de 2019 a abril de 2023, exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Águeda;

De junho de 2009 a setembro de 2019, exerceu funções como Técnico Superior no Gabinete de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Sever do Vouga;

De junho de 2007 a maio de 2008, exerceu funções de Estagiária Pepal na Câmara Municipal de Sever do Vouga;

De maio de 2006 a janeiro de 2007, exerceu funções de Estagiária na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;

De agosto de 2005 a fevereiro de 2007, exerceu funções de Estagiária curricular na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;

De agosto de 2003, exerceu funções de Administrativa no Agrupamento Horizontal Terras Da La-Salette, em Oliveira de Azeméis.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Novos Serviços Prr Nos Ecs -Asae, Dgae, Dt E Oep; Simplex Urbanístico: A Reforma e Simplificação dos Licenciamentos no âmbito do Urbanismo, Ordenamento Do Território e Indústria; Webinar “Comunicação Não Verbal: Estratégicas Práticas Para Os Profissionais De Atendimento”; Cpa Para Colaboradores Da Área De Gestão Urbanística; Comunicação Assertiva Em Contexto Profissional; Atendimento Ao Público Via Telefone; Comunicação Assertiva Em Contexto Profissional; Ação 1 - Curso De Formação Desafios De Gestão De Um Espaço Cidadão; Ação 1 - Curso De Formação Orientação Para O Serviço Público No Atendimento; Ação 1 Do Curso De Formação Desafios E Requisitos Dos Atendedores; Ação 1 - Curso De Formação Desafios De Gestão De Uma Loja De Cidadão; Curso Cidadão Ciberseguro; Cidadãos Estrangeiros - Trabalho E Formação; A União Europeia: Construção E Funcionamento; Igualdade De Género No Trabalho E No Emprego; Rgpd Para Implementadores Na Administração Pública; Rgpd Para Cidadãos Atentos; Introdução À Segurança Da Informação Classificada; Cidadão Ciberinformado; Team Canvas - Para Equipas Mais Alinhadas E Produtivas; Acessibilidade Dos Conteúdos Digitais: Da Declaração De Acessibilidade E Usabilidade Ao Selo De Excelência; O Futuro Das Cidades, Os Cidadãos E A UE: Uma Construção Como Poder Local; Ação 1 - Os Serviços Do Imt Online Mediado Nos Espaços Cidadão; Ação 2 - Curso De Formação Os Serviços Da Dgaj Nos Espaços Do Cidadão; Ação 2 - Curso De Renovação Do Cartão De Cidadão Pelo Mediador Via Eportugal; Sensibilização E Informação Pública; Ação 1 - Curso De Formação Portugal Eportugal Nos Espaços Do Cidadão; Ação 27 Curso De Formação Os Serviços Da Adene Nos Espaços Do Cidadão; Ação 15 Curso De Atualização De Novos Serviços E Atendimento Nos Espaços Cidadão; Ação 1 Curso De Formação Os Serviços Da Cga Nos Espaços Do Cidadão; Os Sistemas De Informação Geográfica; Ação 41 Municípios Do Curso De Formação Espaços Do Cidadão: Pressupostos E Procedimentos; Licenciamento Zero - As Implicações Na Organização Dos Serviços Municípios E Nas Taxas; Código De Contratos Públicos - Aplicação Prática, Conceção E Elaboração De Modelos; Gestão Da Qualidade; Atendimento, Imagem Da Instituição E Gestão Eficaz De Queixas E Reclamações; Formação No Âmbito Do Pepal; Curso De Formação Continua “ Gestão E Resolução De Conflitos.

11 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Núcleo de Gestão de Equipamento e Eventos Desportivos, Dr. João Paulo Cardoso de Campos Lemos, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe de Núcleo de Gestão de Equipamentos e Eventos Desportivos, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De outubro de 2016 a abril de 2023, exerceu funções de Técnico Superior de Desporto e Diretor Técnico das Piscinas Municipais;

De março de 2008 a 30 de setembro de 2016, exerceu funções como Diretor Técnico do Complexo das Piscinas Municipais;

De setembro de 2006 a junho de 2007, exerceu funções como Docente na Disciplina de Educação Física, no 1.º ciclo do Ensino Básico em Atividades Extra-curriculares, na Escola Básica 1 Américo Urbano na Vila de Fermentelos;

De setembro de 1999 a junho de 2000, exerceu funções como Docente na Disciplina de Educação Física, no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundária, na Escola Secundária Marques de Castilho - Águeda;

De setembro de 1998 a junho de 1999, exerceu funções como Docente na Disciplina de Educação Física, no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundária, na Escola Secundária de Vouzela;

De setembro de 1997 a junho de 1998, exerceu funções como Docente na Disciplina de Educação Física, no 3.º ciclo do Ensino Básico, em São João da Madeira;

De setembro de 1990 a junho de 1991, exerceu funções como Docente na Disciplina de Educação Física, no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundária, na Escola Secundária Adolfo Portela - Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Curso de Gestão e Dinamização de Piscinas; 3.º Pro Fitness Weekend; A importância das autarquias no desenvolvimento desportivo em Portugal; Curso de Formação de Instrutores - 1.º nível de Hygrorider System Indoor Aqua Cycling; A coordenação de uma escola de natação: Fatores de Sucesso; Título Profissional de Diretor Técnico do IPDJ, válido até 25.11.2027; Título Profissional de Técnico de Exercício Físico do IPDJ, válido até 31.02.2027; Título Profissional de Treinador de Desporto Natação - Grau I do IPDJ, válido até 31.10.2026; Título Profissional de Treinador de Desporto Andebol - Grau III do IPDJ, válido até 31.10.2026; Formação “Carta Desportiva Autárquica: Passo a Passo”; Formação para Agentes Desportivos “Desporto adaptado em meio aquático”; Sessão Técnica sobre Manutenção de Relvados; Formação para Agentes Desportivos “A importância da comunicação dos dirigentes e treinadores”; Inspeção e Manutenção do Águeda Bike Park; Formação “Inteligência Emocional, Liderança, Comunicação e Gestão de Conflitos”; “Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Liderança e Gestão de Equipas; Instrumentos para a Gestão Desportiva; Responsabilidades Legais Municipais na área do Desporto e da Atividade Física; Suporte Básico de Vida com DAE, válido até 14.05.2026; Formação Escolas de Ciclismo. Novas tendências e atualização de regulamentos - Zona A; Curso de Especialização “Gestão de instalações desportivas e eventos desportivos”; Curso de Especialização “Planeamento Estratégico nos Municípios”; Curso de Especialização “Boas Práticas em instalações desportivas”; Higiene e Segurança no Posto de Trabalho.

12 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Núcleo de Gestão e Manutenção dos Edifícios Públicos Municipais, Eng. Pedro Luís Pereira Cruz Gomes das Neves, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2024 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe de Núcleo de Gestão e Manutenção dos Edifícios Públicos Municipais, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Águeda;

De abril de 2022 a janeiro 2024, exerceu funções de Técnico Superior, na Câmara Municipal de Águeda;

De janeiro de 2019 a março 2022, exerceu funções como Engenheiro Técnico Civil, na ENGIRIA, LDA.;

De maio 2014 até dezembro 2018, exerceu funções como Engenheiro Técnico Civil, na Irmãos Moreira, S. A.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Formação Profissional de Dimensionamento de Redes Prediais de Águas e Esgotos; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Formação Profissional de Espaços de Jogo e Recreio - Compreender as Normas Europeias desde a Conceção à Inspeção e Manutenção; Formação Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho - Nível VI; Curso de Formação em “Erros e Omissões e Trabalhos a Mais em Empreitadas de Obras Públicas”; Curso de Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras Públicas; Curso de Formação Profissional em “Higiene e Segurança no Trabalho”.

13 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Núcleo de Mobilidade Urbana, Dr.ª Susana Maria Borges de Oliveira, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão Pública e Autárquica, pelo ESTGA - Universidade de Aveiro.

Experiência Profissional:

Desde setembro de 2012, exerce funções de Técnica Superior, na Câmara Municipal de Águeda;

De abril de 2011 a abril de 2012, exerceu funções como estagiária PEPAL na Câmara Municipal de Águeda;

De outubro de 2010 a abril de 2011, exerceu funções como estagiária na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Formação “Trabalho em Equipa”; Formação “Processo de Acreditação”; Formação “Comunicação Interna”; Formação “Ferramentas Informáticas”; Formação “Organização de Eventos”; Formação “Planificação e Organização do Trabalho”; Formação “Gestão Financeira e Controle de Gestão”; Formação “Gestão do Tempo e Organização do Trabalho”; Formação “Legislação Laboral”; Formação “Plano de Desenvolvimento Individual”; Formação “Disseminação da Cultura Organizacional”; Formação “Liderança e Gestão De Equipas”; Curso “Liderança e Gestão de Conflitos”; Curso “Regime Jurídico De Vínculos, Carreiras E Remunerações”; Curso “Regime Jurídico De Fornecimentos De Bens E Serviços”; Formação “Programa ECOXXI 2015”; Formação “O Novo Código Do Procedimento Administrativo”; Formação “Saber Fazer Ajustes Diretos”; Formação “SoQware Smart Time - Portal Chefias (Relógio De Ponto)”; Formação “Os Procedimentos De Contratação Pública Previstos No CCP”; Curso “O Código Dos Contratos Públicos - Revisto”; Formação - ROAD MAP PARA CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE (2.ª ED); Formação - Ação Gestão de Conflitos; Formação - Ação De Comunicação Interpessoal e Assertividade; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Educar E Comunicar Ambiente; “Como Caminhar e Pedalar em Segurança”; Clima, Saúde E Ordenamento Do Território E Cidades E Sustentabilidade.

14 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 10 de março de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Núcleo de Saneamento Liminar, António Daniel Ferreira Pereira, pelo período de 3 anos a partir de 11 de março de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Curso Técnico Profissional de Obras - Áreas de estudos B Científico-Tecnológicos, na Escola Secundária n.º 1 de Aveiro.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2025 até à presente data, exerceu funções de Chefe do Serviço de Desporto e Bem-Estar, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De abril de 2023 a dezembro de 2024, exerceu funções de Chefe do Núcleo de Saneamento Liminar, em regime de substituição na Câmara Municipal de Águeda;

De dezembro de 2008 a março de 2023, exerceu funções de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Águeda;

De dezembro de 2004 a dezembro de 2008, exerceu funções de Técnico Profissional de Construção Civil Especialista Principal, da Câmara Municipal de Águeda;

De julho de 2001 a dezembro de 2004, exerceu funções de Técnico Profissional de Construção Civil Especialista, da Câmara Municipal de Águeda;

De outubro de 1997 a junho de 2001, exerceu funções de Técnico Adjunto de Construção Civil (nível 4) 2.º classe, da Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Simplex Urbanístico A Reforma E Simplificação Dos Licenciamentos No Âmbito Do Urbanismo Ordenamento Do Território E Indústria; Motivação, Liderança, Mudança E Agilidade; A Aplicação Do Código Do Procedimento Administrativo; Aplicação Atendimento; Regulamento Geral Da Proteção De Dados; A Revisão Do Regime Jurídico Da Urbanização E Da Edificação; Energy & Smart Cities (Apresentou A Comunicação); Norma ISO 27001 2013; Software Smart Time - Portal Chefias (Relógio De Ponto); Rjue - Questões Práticas E Soluções Compatibilizadas Com O Cpa E A Diretiva Serviços; Regime Jurídico De Urbanização E Edificação; Regime Jurídico Dos Estabelecimentos De Restauração E Bebidas; Gestão De Urbanismo (Obras Particulares) - Aplicações Sigma; Aplicações Sigma, Ação 2; Formação SIADAP - Funcionários; Obras Particulares; Jornadas De Modernização Administrativa - A Caminho Da Excelência; As Principais Alterações Ao Regime Jurídico Da Urbanização E Da Edificação (Lei N.º 60/2007 De 04 De Setembro); Ii Jornadas De Modernização Administrativa - Excelência E Inovação (Orador); Exploração De Informação Geográfica Web; Sistema De Gestão De Segurança Da Informação Na Divisão De Planeamento E Gestão Urbanística; Regime Jurídico De Urbanização E Edificação; Regime Jurídico De Urbanização E Edificação; E-Paper; Ação De Divulgação Sobre SIRJUE Destinada Às Câmaras Municipais Das Cim Do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte E Pinhal Litoral; Regime Jurídico Das Acessibilidades e Mobilidade - Técnicos Municipais.

15 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida, de 05 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Núcleo de Serviços Especializados, Eng. José Rafael Soares de Lemos, pelo período de 3 anos a partir de 05 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Experiência Profissional:

Desde abril de 2022, exerce funções de Técnico Superior, na Câmara Municipal de Águeda;

De abril de 2016 a março 2022, exerceu funções como Engenheiro Eletrotécnico, na Câmara Municipal de Vagos;

De fevereiro de 2013 a junho 2015, exerceu funções como Engenheiro Eletrotécnico, na Câmara Municipal de Águeda.

Formação Profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários, dos quais se destacam os seguintes:

Os Municípios e a Eficiência Energética: implementação de projetos de Auto-consumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável; Motivação, Liderança, Mudança e Agilidade; Curso de formação profissional IXUS “Projeto e Instalação ITUR - Atualização (ITUR -A) - Engenheiros” 2020; Curso de formação profissional IXUS “Projeto e Instalação ITED - Atualização (ITED - A) - Engenheiros 2020; Formação ADENE “Curso de Gestores Municipais de Energia”; “Formação para projetistas - Aplicação do regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios”; Ação de formação profissional DQMF “Tempos e Métodos”.

15 de maio de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Enf. Jorge Henrique Fernandes de Almeida.

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