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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa José Carlos Tavares Fonseca, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, para o cargo de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional/Divisão de Economia, Inovação e Cooperação.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alandroal, no âmbito do PDM ― Alandroal (alteração).
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Exoneração de Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático.
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Permuta entre os oficiais de justiça Carlos António Barros de Carvalho Rodrigues e Carla Sofia dos Santos Silva.
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Termo e avaliação final do período experimental dos assistentes operacionais colocados na Polícia Judiciária.
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Delegação de competências de diretores de Unidades da Polícia Judiciária.
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Consolidações definitivas da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de várias assistentes técnicas.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Dr. Luís Filipe Dantas da Silva, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, à intendente Lúcia Maria dos Reis Antunes da Silva, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe Pedro Manuel Neto Gouveia, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao subintendente Sérgio José Duarte Vale Soares, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Hélder Valente Dias, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Ismael Pereira Gaspar Jorge, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, à superintendente Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente Victor Manuel Torres Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública.
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Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe Luís Miguel Fiães Fernandes.
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