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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5724/2025, de 22 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
TEXTO
Despacho n.º 5724/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Adérito Duarte Simões Tostão das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 4487/2024, de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de maio de 2025.
14 de maio de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
319064406