Declaração de Retificação n.º 498/2025/2, de 22 de maio

Declaração de Retificação n.º 498/2025/2

Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Regulamento n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

No título, onde se lê:

«Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas»

deve ler-se:

«Projeto de Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas»

15 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves.

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